Conjuntura e encaminhamentos (dezembro de 2015)

O Espaço Marxista, em sua modesta faina de blog de formulação política, agitação e propaganda, entende por bem fazer agora um apanhado dos acontecimentos que considera mais relevantes, no Brasil e no mundo. Do geral para o particular, comecemos com a conjuntura internacional.

Mantemos nossa opinião de que vivemos uma grande ofensiva movida pelo imperialismo ocidental (EUA, UE e aliados), que busca recuperar o prejuízo e o espaço perdido com a crise econômica de fins dos anos 2000, que possibilitou o fortalecimento, mesmo que em muitos pontos ainda tímido, de um bloco alternativo. Tal bloco alternativo tem como atores, dentre outros, os BRICS, com destaque para a Rússia e a China, o Eixo Bolivariano, o Mercosul, o Irã e os Estados Operários remanescentes- Cuba e Coreia do Norte. São elementos que, mesmo que possam em algumas (ou mesmo muitas) circunstâncias ser parceiros das potências ocidentais, trazem em relação a elas uma dimensão de rivalidade e concorrência, ou, como no caso de Coreia e Irã, de hostilidade declarada. É progressista que haja tais fissuras na hegemonia imperialista, por isso nós defendemos a frente única com todos esses agentes alternativos -aos quais incluimos os movimentos de massa, camponeses ou urbanos, armados ou não, ainda que nos marcos do nacionalismo burguês, incluindo de matiz religioso como as resistências islâmicas do mundo árabe- contra o imperialismo ocidental.

Até os jihadistas da al-Nusra sabem: não existe oposição moderada na Síria

O texto abaixo foi extraído aqui, versando sobre a crise síria- especificamente, sobre o mito do Exército "Livre" Sírio, a soldo do Ocidente, e cujos combatentes têm há muito engrossado as fileiras do jihadismo wahhabista, como o jornalista Robert Fisk já falara aqui.

Um dos braços mais radicais da al-Qaeda assegura que o Exército Livre Sírio se desintegrou

O grupo terrorista Frente al-Nusra [Jabhat al-Nusra], considerado o braço mais radical da al-Qaeda, afirmou que na Síria não existe o que a mídia ocidental chama de "oposição moderada".

O líder da al-Nusra, Abu Mohammad al-Yulani, assegurou que os membros do Exército Livre Sírio (ELS), composto por mercenários que lutam para a saída de Bashar al-Assad, se desintegrou e tem se somado às fileiras dos grupos terroristas. A Frente al-Nusra e o ELS têm colaborado mutuamente há anos.

Aprender com as derrotas

O texto abaixo foi extraído do sítio do PSUV, Partido Socialista Unido de Venezuela (original aqui), e busca, no esteio da recente derrota do campo popular de esquerda nas eleições parlamentares venezuelanas de 6 de dezembro de 2015, relembrar os comentários de Chávez acerca de outro insucesso eleitoral- o plebiscito para reforma constitucional de 2 de dezembro de 2007. A lição é a da necessidade de crítica e autocrítica, não se podendo cair no pessimismo mas, ao contrário, corrigir os erros e aprofundar os acertos.

Como marxistas, entendemos que pleitos eleitorais nos marcos do institucionalismo não são bom critério para avaliar o apoio popular e o grau de acerto de dado projeto político, haja vista as características inerentes ao legalismo burguês (limitações próprias do sistema, influência do poder econômico -internacional inclusive-, campanhas midiáticas etc.). Escolher o eleitoralismo como via principal é um grande erro. Todavia, também a disputa eleitoral tem sua relevância, e consequentemente há que estudá-la e aprender com ela.

O comandante Chávez chamava a aprender com as derrotas para fortalecer a Revolução

Em 6 de janeiro de 2008, após a primeira derrota eleitoral sofrida pela Revolução Bolivariana no referendo sobre a reforma constitucional, durante o [programa de rádio e tevê] "Alô Presidente" nº 299, o comandante Hugo Chávez refletiu sobre a importância que se deve dar a uma derrota eleitoral para ajudar a fortalecer o projeto político socialista e reconduzi-lo ao caminho da vitória.

Aviso aos esquerdistas: não são os trabalhadores, é a direita que está na iminência de derrubar o PT

O texto abaixo é do blog Socialista Livre (aqui), integrante da Frente Resistência. Trata-se da mesma opinião que temos esposado: o PT, apesar de aplicar uma agenda neoliberal, não o faz nem no ritmo nem na intensidade desejadas pela burguesia. Não bastasse, traz consigo uma cor "vermelha" incômoda, em vista dos laços que ainda mantém com os movimentos de base. Daí o capitalismo internacional, no afã de correr atrás do prejuízo da crise econômica de fins de anos 2000, ter pressa em derrubá-lo. Por esse mesmo motivo, nós estamos em FRENTE ÚNICA com o PT contra o golpe. O partido dito dos trabalhadores, com suas políticas anti-trabalhador, deve ser derrubado pelos trabalhadores, e não pelo bloco Cunha-Temer-Bolsonaro-PSDB.

Impeachment: mobilizar os trabalhadores contra o ataque orquestrado pela direita golpista!

Segue abaixo a posição da Frente Resistência acerca da abertura de processo de impeachment realizada pelo Achacador-Mor da República Eduardo Cunha no último dia 02. Nós somos contra o PT, mas somos muito mais contra a extrema-direita, fundamentalistas cristãos e demais reacionários que estão na ofensiva contra o governo Dilma. Adaptando a frase de Trotsky, podemos dizer que Dilma derrubada pelos trabalhadores é uma coisa, Dilma derrubada pelo bloco Cunha-Bolsonaro-PSDB é coisa bem diferente. Por isso, convocamos a frente anti-golpista.

FRENTE RESISTÊNCIA condena pedido de impeachment: isso é GOLPE!

Desde o término das eleições 2014, a direita PSDBista e afins, derrotados nas urnas, tem usado da chantagem do impeachment para tentar acuar cada vez mais o governo petista eleito pelos trabalhadores que se recusaram a votar na volta do PSDB ao poder.

Considerações sobre a crise síria

Abaixo publicamos entrevista com Assad, concedida em Damasco a canal chinês. Nela o líder sírio denuncia a ofensiva midiática imperialista contra o regime, bem como o apoio das monarquistas absolutistas da Arábia Saudita e do Catar, e da Turquia (membro da OTAN), às organizações jihadistas que devastam o país. Também frisa que não há "guerra civil" como equivocada (e dolosamente) é divulgado, e sim uma agressão terrorista apoiada por países inimigos interessados na queda do governo. Elogia, por fim, o papel da Rússia e da China, na busca pela solução pacífica do conflito e por servirem de contraponto ao bloco ianque-europeu.

Nós do blog Espaço Marxista estamos do lado do mandatário sírio. Em que pese termos ciência de que o regime assadista está longe de ser elemento propulsor para a construção de um "socialismo sírio", ainda assim tem traços progressistas que apenas os esquerdistas infantis pequeno-burgueses são incapazes de perceber. Além da laicidade do país -diferentemente das reacionárias monarquias teocráticas da região-, mantém um forte caráter nacionalista, anti-imperialista e anti-sionista, identificando-se, ainda que de forma diluída, com a tradicional linha Baath e pan-arabista. Em sentido oposto, a queda de Assad significaria a pilhagem e a partilha do país pelas potências da OTAN, e, não bastasse, a Síria estaria assolada de alto a baixo pelo reacionário jihadismo de organizações wahhabistas como o ISIS e Frente al-Nusra.

Contra o pessimismo!

O pequeno texto abaixo é da carta de Leon Trotsky a Angelica Balabanoff, e aparece n'"O Profeta Banido" de Deutscher. Pode ser lido em espanhol aqui.

Contra o pessimismo (03/ 02/ 1937)

Indignação, ira, repugnância? Sim, e também cansaço momentâneo. Tudo isso é humano, muito humano. Mas me nego a crer que você caiu no pessimismo. Isso equivale a se ofender, passiva e melancolicamente, com a História. Como é possível? Há que aceitar a História como ela se apresenta, e quando ela permite tais ultrajes escandalosos e sujos, devemos combatê-la com os punhos.

Houvemos por bem reproduzir esse trecho e dedicá-lo àqueles que, nestes tempos de reação, mantêm erguida a bandeira revolucionária, mormente no dia em que o reacionário Macri é sagrado vencedor no pleito presidencial argentino ("La derecha gana las presidenciales en Argentina", aqui).

Notas sobre as notas de conjuntura do MES (II)

Prosseguimos os comentários sobre os apontamentos de conjuntura do MES. A primeira parte está aqui.

É falso que haja uma direitização da situação mundial como sustentam alguns. Há grupos contrarrevolucionários, e a também peso político de partidos e correntes de direita na Europa, nos países do Este, o mesmo governo de Putin é bem direitista, também os candidatos direitistas do Tea Party nos EUA por exemplo, mas não podemos dizer que a situação mundial está indo para a direita ou que surjam na pequena burguesia grandes setores que vão até o fascismo ou um proto fascismo. Hás direitas não são o fator dominante na situação mundial. (Uma prova real disto que entusiasma, é o humanismo solidário que conservam as massas europeias, visível nas torcidas de futebol de recebimento dos refugiados na Alemanha). Seguindo com o tema da direitização por exemplo mesmo na França a filha Marie Le Pen derrotou a seu pai que era sim a encarnação do fascismo.

Nós do blog Espaço Marxista entendemos que, mais que "direitização", há uma fascistização da situação mundial. Fruto, conforme pensamos, da ofensiva do imperialismo para recuperar o prejuízo da crise econômica de fins dos anos 2000, o que é agravado pela ausência de uma direção revolucionária ou de um bloco socialista, como o soviético do passado. Essa ofensiva reacionária se dá em todos os campos e de todas as formas: intervenção armada direta e/ou golpismo em países que não prestem obediência canina, uso de instrumentos jurídicos e econômicos etc., ou seja, o imperialismo tem um vasto cabedal de ferramentas para consolidar status quo e recuperar posições. Os episódios cotidianos da luta de classes no Brasil e no mundo devem ser compreendidos no bojo desse cenário, e não tomados isoladamente.

Movimentos sociais contra o mar de lama do capitalismo

O blog Espaço Marxista reproduz abaixo o documento entregue pelos movimentos sociais -MAB, MST, partidos etc.- ao governo municipal de Governador Valadares- MG, na ocasião da visita da presidente Dilma à cidade, na semana passada. Expressamos aqui nossa mais profunda solidariedade às populações mineira e capixaba, atingidas pela criminosa catástrofe humanitária e ambiental dos últimos dias, bem como exigimos a (re)estatização e o controle popular e operário sobre as mineradoras e riquezas naturais do país.

Pauta de Reinvindicação dos Movimentos Populares de Governador Valadares

Governador Valadares, 13 de novembro de 2015

Vivemos em nosso estado o pior desastre ambiental da nossa história.

Frente a essa situação catastrófica os movimentos sociais, sindicais e populares de Governador Valadares denunciam que:

"Os cães ladram, sinal que caminhamos"

"Os cães ladram, Sancho, sinal que caminhamos" (*)

O campo supostamente de esquerda é o habitat natural de um tipo peculiar de grupo: aquilo que consideramos "seitas", pequenos ajuntamentos de uma dezena, quando muito, de "super-revolucionários", "acusando" e bradando contra quem quer que não siga seu "credo"- isto é, os outros 99,9% da militância. Mesmo antes de seu congresso de 06/ 09/ 15, a Frente Comunista dos Trabalhadores (e ainda antes, quando ainda conformava um simples "comitê paritário") já vinha sofrendo ataques de tais seitas. Agora, enquanto nós estamos envidando esforços em torno da Frente Resistência, os ataques por parte de tais seitas continuam. E continuarão sempre, haja vista que, incapazes de se inserir na classe trabalhadora, destilam ódio contra aqueles que se esforçam nesse sentido.

Nós do blog Espaço Marxista, por termos mais o que fazer, evitamos perder tempo com aqueles que, sem nada construírem, se voltam contra os que constroem, como falamos nos itens 10 e 11 de nossa apresentação (aqui). Contudo, não raro uma resposta é necessária, inclusive para fins didáticos. Desta vez é a LBI -se o camarada leitor jamais ouviu falar da sigla, é perfeitamente compreensível- que profere um cabedal de absurdidades contra nós (link, aqui). Ao chorume, a Frente Resistência responde nos termos abaixo.

Sobre a "greve" dos caminhoneiros

O texto a seguir é do Movimento por uma Tendência Marxista-Leninista no PT (link original aqui), e trata da suposta greve de caminhoneiros em curso. O blog Espaço Marxista endossa o teor do documento- pois, na verdade, temos diante de nós uma movimentação golpista pela direita contra o governo do PT.

Observações sobre a ‘greve’ dos caminhoneiros e suas reais motivações

Teve início ontem, segunda-feira (9), uma série de bloqueios organizados por caminhoneiros autônomos em diversos estados no Brasil inteiro. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal houve manifestações nas estradas da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Notas sobre as notas de conjuntura do MES (I)

O Movimento Esquerda Socialista- MES, corrente interna do PSOL, há poucas semanas publicou anotações com o teor de recente reunião com outros grupos do seu campo na América do Sul, versando sobre análise de conjuntura nacional e internacional. Nós do blog "Espaço Marxista" comentaremos abaixo partes do texto, apontando aquilo que consideramos, em nossa opinião, equívocos crassos. Fazemos isso para estimular a discussão dentro da esquerda brasileira e para demarcar posição diante de linhas que, data venia, reputamos erradas.

O link para o texto (anotações e não um documento oficial, sabemos) está aqui, para quem quiser analisá-lo em seu inteiro teor. Os trechos do MES vão destacados a seguir, com nossos comentários logo abaixo. Seguimos a ordem sequencial conforme aparece no texto. Em breve, publicaremos a segunda parte destas "notas sobre notas".

Nota da Frente Resistência sobre a conjuntura atual

No documento abaixo, elaborado em fins de outubro e início de novembro de 2015, a Frente Resistência (sobre, aqui) faz uma análise do estágio atual da luta de classes no Brasil. Ao final, conclama as forças de esquerda, democráticas e populares para a construção da FRENTE ANTI-GOLPISTA, ANTI-IMPERIALISTA e ANTI-FASCISTA, tarefa mais que urgente nestes tempos de contraofensiva reacionária no país e no mundo.

A crise do capitalismo mundial chegou ao Brasil pra tirar o sono de muitas famílias. Num cenário de recessão econômica, com altos índices de desemprego, juros vertiginosos, inflação galopante, um brutal aumento nas tarifas de energia elétrica e água, aumento da gasolina e do gás de cozinha etc, o trabalhador ainda é penalizado por uma política de ajuste fiscal do governo petista, que ataca velhos direitos e enxuga o orçamento fazendo com que, em momentos de crise econômica, os diminuídos recursos sejam transferidos preferencialmente para os poderosos, sejam eles grandes capitalistas do campo e das cidades, banqueiros ou especuladores, em detrimento da classe trabalhadora.

Solidariedade a Mauro Iasi contra a perseguição da direita!

Segue abaixo a nota da Frente Resistência (sobre a Frente, aqui), em solidariedade ao camarada Mauro Iasi do PCB, que nos últimos dias tem sofrido virulento ataque da direita em razão de sua fala no 2° Congresso Nacional da CSP-Conlutas em junho deste ano, por declamar poema no qual Brecht fala em fuzilar fascistas.

Nota em solidariedade ao companheiro Mauro Iasi do PCB

Para os que recitam Brecht: "Não se encoleriza, ridiculariza; não se indigna, propõe reflexões; não pede sentimentos pede mudanças".

O anticomunismo é a base ideológica que vem ressuscitando o fantasma fascista no Brasil.

A onda conservadora que cresce no Brasil é um fenômeno dantesco, que toma proporções nas redes sociais e está diretamente presente no enfraquecimento da democracia institucional burguesa.

Não se pode lutar por uma Síria "democrática" ao lado da OTAN

O YPG -Unidades de Defesa do Povo- curdo anuncia, em sua página (aqui, aqui), a criação da Força Democrática Síria, uma coalizão militar englobando os próprios curdos (YPG e YPJ, a unidade feminina), os cristãos assírios e grupos da chamada "Coalizão Árabe Síria" (como o Jaysh al-Thuwar -fração do Exército "Livre" Sírio- e a milícia tribal Al-Sanadid). Conforme sua declaração oficial, a coalizão busca a construção de uma "Síria democrática", bem como a "defesa de todo povo sírio contra as ameaças externas e internas".

Nós do blog "Espaço Marxista" prestamos total solidariedade à luta do povo curdo, inclusive contra Assad, que defendemos contra a OTAN e o jihadismo. Lutamos pela autodeterminação dos povos e pelo direito a seus próprios Estados nacionais, de forma autônoma e livre das ingerências externas. É óbvio para nós, contudo, que tal meta progressista não poderá jamais ser alcançada em aliança com o imperialismo. É fundamental deixar isso consignado porque, tão logo foi configurada a nova coalização, os ianques salivaram diante da possibilidade de terem aliados confiáveis na luta contra o regime sírio.

Coreia do Norte pronta para se defender dos EUA

Deu-se há pouco na Coreia do Norte, com parada militar, a celebração pelo 70º aniversário de seu Partido dos Trabalhadores (outubro de 1945, precisamente, marca o estabelecimento do comitê norte-coreano do Partido Comunista da Coreia, um dos antepassados do PT atual). Na ocasião, o dirigente atual do país, Kim Jong-un, deixou uma mensagem clara aos ianques, no sentido de que a Coreia Popular está pronta para se defender de qualquer ataque imperialista.

Nós temos profundas reservas quanto ao socialismo norte-coreano, conforme já dissemos aqui. A própria definição oficial do país -"The DPRK is the Juche-oriented socialist state which embodies the idea and leadership of Comrade Kim II Sung, the founder of the Republic and the father of socialist Korea" (aqui)- é problemática à luz do marxismo elementar. Todavia, isso não nos impede de oferecer apoio incondicional à Coreia Popular, contra ameaças e agressões estrangeiras.

Em defesa do leninismo

Grande parte da esquerda mundial, diríamos a maioria, não se recuperou da crise causada pela desintegração dos Estados Operários do leste e pelo refluxo na arena de classes mundial desde então. Mesmo que estejamos falando de no mínimo duas décadas, o golpe ainda não foi digerido e a cantilena do "fim da História" ressoa profundo em ouvidos impressionáveis. O desamparo de quem já não possui uma URSS, somado à contraofensiva ideológica em escala inaudita, faz com que muitos adentrem meandros pós-modernos, de negação da luta de classes, do papel histórico do proletariado e de seus instrumento clássicos (partidos e sindicatos), de ceticismo quanto à revolução mundial (e mais ainda quanto à possibilidade de construção do socialismo), de incapacidade de mediar as contradições da época à luz de Marx e assim por diante, resultando, ao final, em prostração e frustração- crises existenciais do individualismo pequeno-burguês, contaminando corações que outrora foram (se é que já foram) revolucionários.

"O socialismo é agora"

O texto abaixo é de Darío Machado Rodriguez e foi retirado daqui. Trata das dificuldades de construção do socialismo em Cuba, mas deixa consignados a confiança no aprofundamento do processo e a rejeição do economicismo que defende o desenvolvimento do capitalismo para, só então, se construir o socialismo.

Tal posição, a do socialismo "agora", é ao nosso ver a aplicação intuitiva da tese trotskyana da revolução permanente, aqui em seu aspecto vertical, isto é, o de profundidade. Ou seja, é a própria revolução socialista que dará cabo das tarefas "capitalistas" em aberto, sendo repudiado o etapismo que prega "primeiro" o capitalismo para só "depois" o socialismo. Não se trata de saltar etapas -pois evidentemente o socialismo precisa de bases materiais mínimas- mas de cumpri-las já no bojo da revolução socialista.

Campanha pela liberdade do Tom e contra as perseguições à FIST

O blog "Espaço Marxista" manifesta sua solidariedade à FIST- Frente Internacionalista dos Sem-Teto, contra a perseguição que a organização e seus militantes têm sofrido do aparato repressivo estatal, denunciando, em particular, conforme a nota que se vê abaixo (original aqui), a prisão do militante Adeilton Costa Lima ("Tom"), que se deu ao arrepio do devido processo legal.

O direito à moradia, pelo qual se bate a FIST, é reputado direito fundamental no ordenamento jurídico de qualquer Estado dito Democrático de Direito. Evidenciando a hipocrisia desse mesmo institucionalismo liberal-burguês, tal direito é reiteradamente desrespeitado, de modo que, ao invés de um direito "fundamental", a moradia é um verdadeiro "luxo" para poucos, ainda mais em cidades caríssimas e excludentes como o Rio de Janeiro, palco de megaeventos e de uma especulação imobiliária brutal. Portanto, todo apoio à luta dos sem-teto, contra a repressão e o fascismo estatal.

LIBERDADE PARA TOM, PRESO PELO JUDICIÁRIO RACISTA! CONTRA AS PERSEGUIÇÕES A FIST!

Adeilton Costa Lima, o Tom, trabalhador informal e morador da ocupação Edith Stein da FIST famoso por ter confeccionado o boneco da copa cuja imagem rodou o mundo, foi condenado a 11 anos de prisão, sob a falsa acusação de roubo. Ele está desde o dia 30/09/2014 preso no presídio Patrícia Acioli em São Gonçalo.

América Latina, conjuntura e tarefas

O texto que publicamos abaixo, extraído do sítio do Partido Comunista Peruano (aqui), é de autoria do cientista político basco Katu Arkonada, e traça uma conjuntura da América Latina de hoje. Em especial, analisa o suposto refluxo do "ciclo progressista" começado em fins dos anos 90.

Nós do blog "Espaço Marxista", ao contrário das seitas esquerdistas pequeno-burguesas, entendemos que tal ciclo progressista é indiscutível, haja vista os êxitos no campo social -do que é exemplo a erradicação do analfabetismo na Venezuela, conforme atestado pela UNESCO- e o enfrentamento ao imperialismo e à ingerência ianque em nuestra América, seja no plano retórico -e o simples verbalizar já tem sua carga progressista- seja em atos práticos, como, dentre inúmeros exemplos, a expulsão da agência golpista ianque USAID da Bolívia em 2013.

Os sete pontos de Putin para uma "nova ordem mundial"

O texto abaixo foi traduzido pelo blog Espaço Marxista a partir daqui, e traz os pontos extraídos do discurso do presidente russo, Vladimir Putin, na Assembleia Geral da ONU ocorrida no final de setembro.

Temos ciência de que a Rússia de Putin não é o Estado Operário soviético, mas, ainda assim, é um importante agente global, à testa do bloco alternativo que se contrapõe ao imperialismo de Washington e União Europeia. Tal papel dá ao país -mesmo em face de suas contradições- um caráter progressista na atual quadra histórica. Esse caráter progressista fica evidente nos pontos abaixo, onde Putin prega a multipolaridade global (o que requer uma ONU diferente, como é dito no texto), o não-intervencionismo militar ocidental e se alinha, corretamente, com Assad.

Genocídio indígena no Mato Grosso do Sul

O texto abaixo é o informe da companheira "Índia", correspondente da Frente Comunista dos Trabalhadores no Mato Grosso do Sul, e retrata o atual estágio da luta indígena na região, bem como a posição da FCT sobre o tema.

GENOCÍDIO DOS GUARANIS KAIOWÁS

O embate entre indígenas e fazendeiros foi reaceso no dia 29 de agosto, com o assassinato do Kaiowá Semião Vilhalva, importante liderança indígena, durante ataque de pistoleiros à área declarada oficialmente terra indígena, tekoha Ñanderú Marangatú, localizado no município de Antônio João.

Isso se deu devido à retomada do território, ratificadas desde 2005, equivalente a somente 2% do estado de todo território sul mato-grossense, pela 2° maior população indígena no Brasil, que hoje se encontra confinada em míseros 30 hectares de terra abrigando mais de 1200 pessoas, há mais de 10 anos.

Golpe militar em Burkina Faso

Na semana passada deu-se um golpe militar no país africano, quando a guarda presidencial tomou como reféns membros do governo provisório, incluindo o presidente interino Michel Kafando. Tal governo provisório conduziria o país desde que mobilizações populares causaram a queda de Blaise Compaoré, há 27 anos no poder, em outubro de 2014, até as eleições presidenciais que ocorreriam em outubro deste ano. Os militares golpistas seriam partidários de Compaoré, insatisfeitos com a norma que proibiria a participação de apoiadores do dirigente deposto em tais eleições. Desde então, o país está em crise, sob toque de recolher e incendiado por revoltas populares; e sob os olhares da comunidade internacional, a ex-metrópole França inclusive, que está dando guarida ao deposto Kafando (aqui).

A situação da Galiza, Espanha e Portugal no contexto da crise geral do capitalismo

O texto a seguir é de Susi Leira Lugrís, da Comunidad autónoma da Galícia [Galiza], Espanha, trazendo uma análise da situação político-econômica na Península Ibérica. Reproduzimos aqui o texto da companheira, apesar de possuirmos divergências pontuais.

SITUAÇÃO DA GALIZA, ESPANHA E PORTUGAL NO CONTEXTO DA CRISE GERAL DO CAPITALISMO

A situação atual das formações sociais galega, espanhola e portuguesa há de ser entendida no quadro da crise geral do capitalismo globalizado. Embora existam diversos pontos de vista acerca da origem dessa crise, tudo parece indicar que a responsável principal da mesma foi a deriva disparatadamente depredadora do capital financeiro, hegemônico dentro do capital social global, a dar absoluta prioridade às operações especulativas em detrimento de um tecido produtivo cuja destruição têm aliciado de maneira especialmente acentuada nos setores industrial e agrário.

Balanço e resoluções do 1º Congresso da Frente Comunista dos Trabalhadores (setembro de 2015)

Abaixo, seguem o balanço e as resoluções aprovadas no 1º Congresso da Frente Comunista dos Trabalhadores, ocorrido no dia 06/ 09/ 15 na cidade de São Paulo. O blog Espaço Marxista deixa consignado o orgulho de ter participado do processo -desde a fundação do blog no início de 2015, e já em fins de 2014 ainda como militantes individuais, quando a Frente se chamava Comitê Paritário-, bem como o entusiasmo para as vastas tarefas que a Frente tem diante de si.

[ATUALIZAÇÃO. Não estamos mais ligados à FCT desde outubro de 2015. Mantemos o presente post, porém, haja vista que integra nossa trajetória.]

BALANÇO E RESOLUÇÕES DO I CONGRESSO DA FCT

Por um partido bolchevique pela reconstrução da IV Internacional que combata o imperialismo com a tática da Frente Única e lute sob a estratégia da Revolução Permanente!

A Frente Comunista dos Trabalhadores deliberou no seu primeiro Congresso por se tornar uma nova organização centralizada, do tipo bolchevique-leninista. O Congresso foi realizado em São Paulo no primeiro fim de semana de setembro de 2015. Após quase um ano de experiência e militância comum, a Liga Comunista, o Coletivo Lenin– Fração Operária, o Espaço Marxista e a Tendência Revolucionária se encaminham por construir uma só organização.

China tensiona militarmente com os EUA

O texto abaixo, extraído da mídia burguesa norte-americana (aqui), trata do crescente tensionamento entre a China e os EUA -que o articulista chega a apontar como uma "guerra fria"-, do que faz parte a presença de navios militares chineses no Mar de Bering, na costa do estado ianque do Alasca (aqui).

Nós entendemos que esse acirramento tende a se aguzidar, na medida em que a crise econômica mundial de 2008 debilitou os centros tradicionais do capitalismo, deixando brechas para a ascensão de pólos alternativos, como a China e os BRICS, grupo do qual faz parte. Evidentemente Washington não gosta nada da ideia e, com os parceiros europeus, tem "corrido atrás" do prejuízo, utilizando todas as ferramentas à disposição para recuperar terreno- do boicote econômico à intervenção, branca ou armada, contra governos que rejeitem, minimamente que seja, a submissão canina ao império do norte, vide por exemplo o endosso ao golpismo na Venezuela, Argentina e Brasil. É inevitável, nesse cenário, que Pequim e Washington entrem cada vez mais em rota de colisão.

Solidariedade ao PCO contra a ameaça de cassação!

A direita brasileira, não satisfeita com as enormes concessões que tem arrancado dos governos do PT, implementando -ainda que não na velocidade e crueza desejadas- as contrarreformas neoliberais, tem realizado uma luta sem cartel contra a esquerda organizada. Por exemplo, as propostas de mudanças na legislação eleitoral para limitar o acesso dos pequenos partidos ao fundo e à propaganda partidários. É uma medida claramente voltada contra os partidos de esquerda, haja vista que os pequenos partidos de aluguel da burguesia, que não possuem a menor linha ideológica salvo a do oportunismo, se fundirão entre si sem o menor problema. Apenas os partidos de esquerda, que possuem princípios e conteúdo programático, sairão prejudicados com tais mudanças.

No bojo dessa ofensiva institucional, se insere a ameaça de cassação do registro do PCO, Partido da Causa Operária. Nós do blog Espaço Marxista nos solidarizamos com o partido, e deixamos registrado aqui o posicionamento da Frente Comunista dos Trabalhadores, organização à qual somos ligados: Abaixo a perseguição política e a ameaça de cassação do Partido da Causa Operária. Em defesa incondicional e irrestrita do direito de organização política e partidária dos trabalhadores! Contra a perseguição da direita aos direitos legais dos partidos de esquerda (PT, PCdoB, PCB, PSOL e PSTU)!

Segue abaixo a nota oficial do PCO sobre o assunto, extraída do sítio do partido.

Informes militares da Novorossia

O informe abaixo narra a movimentação militar ocorrida em fins de agosto entre as forças da Novorossia -que compreende as repúblicas populares de Lugansk e Donetsk- e as da Ucrânia, que age alinhada com o imperialismo ocidental. Assim como no Oriente Médio, nós do blog Espaço Marxista, integrante da Frente Comunista dos Trabalhadores, também temos lado: é o da Novorossia, contra os anti-comunistas, fascistas e mercenários da OTAN que representam a Ucrânia pós-Euromaidan. Nesse sentido, o seguinte texto, escrito por Victor Shapinov, dirigente do Borotba, contempla em muito nossa posição sobre o assunto: Marxism and the war in Donbass.

O informe militar, que vai a seguir, foi retirado daqui.

O batalhão novorrusso "Vikings" capturou a bandeira dos fuzileiros ucranianos em Belaya Kamenka. Os "Vikings" ocupam posições de frente em Telmanovo, Starobeshevskiy e Volnovakha [distritos da República Popular do Donetsk]. Militantes pró-Kiev têm tentado avançar na área defendida pelos "Vikings" desde a semana passada. O lado de Kiev utiliza [veículo lançador de foguetes] MLRS Grad, MLRS Tornado, [canhões de artilharia] howitzers e outros tipos de armamentos.

Assad sobre o Irã: "somos o eixo da resistência"

O texto abaixo, retirado aqui, traz uma entrevista de Assad para a tevê libanesa, na última terça (26). O dirigente sírio diz ser legítimo o auxílio recebido do Hezbollah, bem como saúda o apoio dado pela Rússia e pelo Irã. Especificamente no caso do país persa, Assad elogia o recente acordo nuclear realizado com as potências mundiais e afirma que a Síria também se beneficiará, afinal "o poder do Irã é o poder da Síria, e uma vitória para a Síria é uma vitória para o Irã", mais que isso, completa o dirigente sírio, Irã e Síria são o mesmo eixo, o eixo da resistência.

Esse alinhamento causa arrepios de horror no sionismo e no imperialismo mundial. Consideram intolerável que haja no Oriente Médio uma pauta independente, mais que isso, antagônica, à da dobradinha Washington-Israel. Vale lembrar que o parceiro do imperialismo na região é a Arábia Saudita, a reacionária monarquia absolutista lar do wahhabismo, doutrina de fanáticos da al-Qaeda ao ISIS. Tais setores enxergam com preocupação o ascenso da influência iraniana, e contra tal "eixo do mal" vale de tudo, seja apoiar -camufladamente que seja- os já citados jihadistas salafistas, seja recorrer a hordas de mercenários, como o tal Exércio Livre -sic- Sírio.

Governo reacionário da Turquia segue atacando o PKK

O conflito no Oriente Médio continua cada vez mais intenso, tendo de um lado o imperialismo ocidental (e seus lacaios locais) e o wahhabismo salafista (o fundamentalismo "islâmico") de um lado, e as resistências nacionais, de outro. Aproveitando o caos, a Turquia -integrante da reacionária OTAN- retomou a ofensiva contra o PKK, Partido dos Trabalhadores do Curdistão, organização da esquerda armada que luta pela autonomia do povo curdo. No texto abaixo -retirado aqui- é falado do recente ataque, nesta semana, realizado pela força aérea turca contra posições do PKK em Hakkari, no sudeste do país, na fronteira iraquiana. Nós do blog Espaço Marxista expressamos nossa total solidariedade aos combatentes do povo curdo e repudiamos a ofensiva militarista e reacionária de Ankara.

Turkish warplanes ramp up offensive against PKK

By Reuters | Ankara
Tuesday, 11 August 2015

Turkey carried out air strikes on 17 Kurdish militant targets in the southeastern province of Hakkari on Monday and Tuesday, the military said, ramping up an offensive against the insurgents.

Informes da guerra síria (julho de 2015)

Os informes abaixo foram traduzidos pelo blog Espaço Marxista a partir daqui. Ao final, algumas notas para melhor compreensão.

Desde junho o Estado Islâmico (1) tem efetuado uma série de contra-ataques em dupla frente, visando as forças curdas e as governamentais (Bashar al-Assad) no norte da Síria. Desta forma, o ISIS lançou uma ofensiva contra a cidade de Hasaka, manejando ataques suicidas e capturando do governo os bairros do sudoeste da cidade. Em 16 de julho, unidades do governo e as forças de apoio cortaram a rota de suprimentos do ISIS vinda de al-Shaddadi e al-Meilabiyeh, próximos de Hasaka. Isso foi pouco dias depois de outra rota de suprimentos a partir de Jisr Abyad no lado sudoeste da cidade ter sido bloqueada. Então, o exército [governamental] retomou o controle das principais estações de transmissão de eletricidade nos arredores ao sul de Hasaka.

Prossegue o diálogo entre as FARC-EP e o governo colombiano

Conforme já comentamos no blog (aqui), continua em curso a tentativa de paz negociada entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia- Exército do Povo e o governo colombiano, para por termo ao conflito que já dura meio século. Endossamos o diálogo, mas desde sempre frisamos que, em nosso entender, as FARC estarão cometendo um erro crasso caso se desarmem unilateralmente. A Colômbia é de longe o país sul-americano melhor alinhado com os interesses imperiais, portanto qualquer compromisso deve ser cauteloso. O desarmamento das FARC nos anos 80 e início dos 90, quando tentou se integrar à "democracia", resultou na eliminação física de milhares de militantes pelas mãos deste mesmo Estado que, hoje, "dá a mão". Para que a história não se repita, as FARC não podem tolerar compromissos rebaixados e, acima de tudo, precisam da solidariedade das forças progressistas do mundo.

A matéria abaixo foi extraída da Prensa Latina.

Celebran en Colombia acuerdo Gobierno FARC-EP para reducir conflicto

Bogotá, 12 jul (PL) La abogada colombiana Piedad Córdoba celebró hoy el acuerdo logrado entre el Gobierno y las insurgentes FARC-EP para agilizar los mecanismos que permitan reducir la intensidad del conflicto interno, el cual dura más de medio siglo.

Abaixo com a bandeira confederada escravagista!

O texto a seguir foi extraído de uma fala de Jack Barnes, do SWP estadunidense, em 2001. Foi traduzido por nós a partir daqui, em razão da atualidade do tema: o racismo na sociedade norte-americana, tomada por muitas polianas como exemplo de país democrático -quando até meados dos anos 1960 vigorava uma brutal separação racial-, e o culto à bandeira confederada, em evidência principalmente depois do recente massacre impetrado pelo fascista reacionário Dylann Roof na igreja de Charleston, utilizada pela comunidade negra (aqui).

A bandeira confederada: símbolo de luta para os inimigos mortais dos trabalhadores

Na década seguinte à derrota da escravocracia em 1865, a burguesia ascendente do Norte industrial -agora criando laços com os poderosos interesses fundiários, comerciais e a emergente indústria de manufaturados ao longo do Sul- decidiu de uma vez por todas que não tinha intenção de realizar as aspirações, dos escravos libertos, da reforma agrária radical consolidada na demanda popular por "quarenta acres e uma mula". Caso realizasse, antes de tudo teria privado tais exploradores de uma massa barata de trabalhadores desempregados. Mais que isso, a burguesia acertadamente temia que uma aliança entre agricultores livres, negros e brancos, conjuntamente com a crescente classe trabalhadora fabril nas cidades, poderia se tornar uma forte ameaça à exploração na cidade e no campo, tanto no Norte quanto no Sul.

Golpistas da Câmara aprovam redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados, mediante manobras de seu reacionário presidente, Eduardo Cunha, conseguiu aprovar em primeiro turno de votação a redução da maioridade penal, isso após a medida ter sido rejeitada no dia anterior (aqui). Com isso, os canalhas do parlamento não apenas passaram por cima da Constituição -que em seu art. 60, §5º, proíbe que propostas rejeitadas sejam reapreciadas na mesma sessão legislativa, isto é, no mesmo ano- como deram mais um exemplo do recrudescimento da fascistização dos dias de hoje.

Como já falamos neste post, a redução da maioridade penal é um velho sonho da extrema-direita, com o objetivo descarado de eliminar, oprimir e trancafiar a juventude negra e proletária. Todos sabem que o Direito Penal recai com mais força sobre a classe trabalhadora, servindo como verdadeiro instrumento de controle social. É uma realidade tão abominável que mesmo juristas liberais, de corte progressista ainda que burguês, modernamente têm defendido o Direito Penal Mínimo, haja vista que o aumento de penas e de tipos penais (ou seja, a criação de mais tipos de crimes) em nada ajuda no processo de pacificação da sociedade, ao contrário, só agrava o quadro.

Nós do blog Espaço Marxista, integrante da Frente Comunista dos Trabalhadores, sabemos que a pacificação social jamais virá nos marcos da sociedade de classes. Enquanto houver exploração do homem pelo homem, haverá o fenômeno do "crime". Não depositamos, portanto, nenhuma confiança no ordenamento jurídico-repressivo, ao contrário, denunciamos seu uso como instrumento de classe contra os estratos populares da sociedade. Repudiamos as violências realizadas contra a Constituição, que, apesar de limitada em seus objetivos e natureza, própria do institucionalismo burguês, cristaliza direitos e garantias fundamentais frutos de muitas lutas históricas da classe trabalhadora. Sobretudo, denunciamos o Estado Policial, fascista, que tem se consolidado, em sintonia com a ofensiva reacionária mundial -da Síria à Ucrânia, passando pelo golpismo na América do Sul- dos nossos tempos.

OTAN discute estratégia nuclear da Rússia

Como temos comentado no blog (dentre outros posts, aqui e aqui), os canalhas da OTAN têm reiteradamente criado tensionamento no Leste europeu, reeditando a guerra fria. No texto abaixo, extraído aqui, é dito abertamente como os imperialistas pretendem "cercar" a Rússia, que, por mais que esteja distante do Estado Operário soviético do passado, se mantém como instância alternativa e dona de sua própria agenda, sem submissão aos ditames de Washington.

Neste cenário, nós da Frente Comunista dos Trabalhadores temos convocado a Frente Única Anti-imperialista, conforme nossa resolução política de 03/ 05/ 15 (aqui). E denunciamos, como traidora, a esquerda pequeno-burguesa que, diante de tal acirramento -que tem implicações severíssimas para o proletariado mundial- fica "em cima do muro", recusando-se a ombrear contra o imperialismo estadunidense (que indubitavelmente é a maior nêmesis dos povos do planeta na atualidade). Isso quando tal "esquerda" não se muda de mala e cuia para o lado do imperialismo, como fazem os morenistas ao solicitar sua ajuda militar contra Assad na Síria (aqui).

Na agenda da OTAN voltou a discussão, pela primeira vez desde a Guerra Fria, sobre a estratégia nuclear da Rússia, escreve o Welt am Sonntag.

No meio da próxima semana os ministros da Defesa dos países da OTAN se reunirão em Bruxelas para debater um documento secreto preparado pelo comando da aliança.

OTAN se prepara para a guerra na Europa Oriental

Segue abaixo, vertido para o português por nós, um alerta -retirado aqui-, sobre a escalada belicista da OTAN na Europa Oriental, da qual são episódios as provocações no Báltico, já comentadas no Espaço Marxista (aqui, aqui).

OTAN se prepara para a guerra na Europa Oriental

A base da OTAN localizada em Szczecin [Estetino], na Polônia, está preparada para dobrar de tamanho. Seu quadro aumentará de 200 para 400 funcionários de mais de 20 países da aliança, de acordo com a agência de notícias polonesa Wiadomości. Essa etapa deve estar completa antes do fim do ano. O próximo objetivo da OTAN é expandir as instalações da base para acomodar mais pessoal e mais equipamentos modernos, em 2018.

Asssim, nós percebemos as claras intenções bélicas da OTAN na região da Europa Oriental. Evidentemente, aumentar o número de tropas, de equipamento e de bases militares não é um preparativo para a paz. É um preparativo para a guerra.

"A consciência da Novorossia"

O vídeo a seguir é extraído do canal alternativo South Front, e narra a escalada dos acontecimentos na Ucrânia, desde os protestos do "Euromaidan" no final de 2013 e a deposição do presidente pró-russo Viktor Yanukovych à secessão no leste e a independência de Lugansk e Donetsk (que constituem a federação da "Nova Rússia"). Também é denunciado o papel da OTAN -que inclusive lança mão de milícias fascistas- na escalada da violência, o que corrobora a tese da nossa Frente Comunista dos Trabalhadores acerca da atual "guerra fria" movida pelo imperialismo ocidental contra eixos alternativos (Rússia, China, Irã etc.).

PSOL vota pela cláusula de barreira: nada como um dia após o outro

O texto a seguir é do camarada Antonio Junior, fundador do PSOL no Amazonas (2004-2006), ex-militante do PSTU (2007-2012), membro da Liga Comunista e integrante da nossa Frente Comunista dos Trabalhadores.

CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Nada como um dia após o outro

PSOL vota por “cláusula de barreira” pela cassação da legenda do PSTU, PCB e PCO. Assim como o PSTU sabotou a campanha pela legalização do PSOL.

Os quatro parlamentares do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar, Edmilson Rodrigues, Ivan Valente e Jean Wyllys votaram pela cláusula de barreira, que estabelece que as siglas que não tiverem um parlamentar nacional também não terão acesso a tempo de TV e ao fundo partidário. Esta medida representa um duro cerceamento aos já esquálidos direitos políticos eleitorais. Partidos como PSTU, PCO, PCB participarão das eleições como “café com leite”, em condições ainda muito mais desvantajosas que as atuais.

Rússia promete ajuda militar ao Iraque

Na busca de suporte internacional na luta contra a organização criminosa ISIS (que, desgraçadamente, se apoderou há pouco da histórica cidade milenar de Palmira, na Síria, como se vê aqui), o governo iraquiano tem estreitado os laços com a Rússia de Putin e Medvedev, conforme pode ser lido no texto abaixo (link original aqui). A Rússia, que já cedera helicópteros Mil Mi-28 às forças iraquianas, promete expandir a cooperação militar, fornecendo armamentos e realizando "todos os esforços" para ajudar o governo iraquiano a fazer retroceder o avanço da organização criminosa, de acordo com as palavras do ministro das relações exteriores russo, Sergei Lavrov.

É evidente para nós que as forças dos EUA/ OTAN, apesar dos ataques aéreos realizados por sua coalizão, pouco fazem para deter o avanço dos criminosos jihadistas. Esse "corpo mole" tem explicação, qual seja, o objetivo imediato de derrubar o governo sírio de Assad, bem como o de manter o terror e o caos na região, principalmente contra as populações xiitas -no poder na Síria, na ramificação alauíta, e majoritária no Iraque-, religiosamente associadas ao Irã. Portanto, Assad e Irã, por serem inimigos declarados do sionismo israelense (no caso do Irã, somemos a firme retórica anti-estadunidense), são o alvo principal das forças imperialistas, que não hesitam em se valer do próprio ISIS contra eles. Lembremos, por oportuno, o verdadeiro boicote que a Turquia de Erdogan, país membro da OTAN, realiza no Curdistão sírio, preferindo que a cidade de Kobane, em sua fronteira, caia diante dos jihadistas -o que felizmente não ocorreu- a ajudar a luta curda. Tal é o papel reacionário da OTAN, um autêntico verdugo dos povos do planeta.

OTAN treina "rebeldes" sírios

O imperialismo, do alto de sua desfaçatez -que engana apenas polianas ou morenistas (aliás, os morenistas não são enganados; criminosamente, chegam a exigir ajuda militar imperialista, como se vê aqui)-, continua treinando "rebeldes" sírios, supostamente para o combate ao ISIS. Não é verdade. O que o imperialismo pretende é derrubar o regime anti-sionista e anti-imperialista de Assad, e para isso tem fomentado o mesmo ISIS que finge combater.

A matéria baixo foi extraída aqui.

Turkey says training of Syrian rebels delayed

By The Associated Press | Ankara
Tuesday, 12 May 2015

MP 665 e a conta nas costas dos trabalhadores

O governo petista continua sua ofensiva contra os trabalhadores, em novo capítulo em torno da MP -medida provisória- nº 665, cujo texto final foi aprovado hoje na Câmara (aqui). Tal medida provisória, de iniciativa da Presidência, faz parte do "ajuste fiscal" pelo qual o governo federal pretende empurrar sobre os trabalhadores os prejuízos dos últimos anos. Como é dito aqui:

De acordo com o Ministério do Trabalho, o texto original da MP 665, que entrou em vigência 30 de dezembro, reduziria despesas com seguro-desemprego e abono salarial na ordem, respectivamente, de R$ 30,7 bilhões e R$ 12,3 bilhões. Com as alterações promovidas pelos parlamentares na medida, a equipe econômica terá de refazer os cálculos, quando descobrirá uma redução nessa economia.

Como se vê, é uma "economia" que se pretende fazer às custas de direitos trabalhistas, dentro do melhor receituário neoliberal, aplicado exemplarmente pelo governo petista desde os tempos de Lula.

Calendário eleitoral e golpismo

Segue abaixo, vertida para o português, nota da Tendencia Militante Bolchevique -seção argentina do Comitê de Ligação para a Quarta Internacional, do qual nossa Frente Comunista dos Trabalhadores é a seção brasileira- sobre a conjuntura sul-americana. Os camaradas apontam a tática imperialista de investir no jogo eleitoral, com destaque para as eleições presidenciais argentinas deste ano.

Calendário eleitoral e golpismo

Tudo indica que o imperialismo tem mudado de tática. É onde os candidatos da direita pró-imperialista aparecem de forma mais "moderada" e, portanto, com maiores chances eleitorais. Tal é o caso de Caprilles na Venezuela, Scioli na Argentina e quiçá algum peemedebista no Brasil. Nessa nova tática, o jogo do imperialismo é aguardar o calendário eleitoral. Não se pode esquecer que Maduro esteve a ponto de perder as eleições na Venezuela. Tudo isso coincide com os métodos da Era Obama, que conjugam o calendário eleitoral latino-americano com golpes parlamentares. Assim, a tática golpista não foi abandonada pelo imperialismo, e sim faz parte de um plano de várias ramificações. Nesse sentido é que, na Argentina, nas primárias (1) e depois nas eleições presidenciais, não surpreendem candidatos fiadores do imperialismo que têm chance eleitoral, como [Sergio] Masa (da Frente Renovador), [Daniel] Scioli (da Frente para la Victoria) ou [Mauricio] Macri (do PRO [Propuesta Republicana]), todos pró-imperialistas, apesar de suas diferenças.

Apoiar a resistência contra os sauditas e seus aliados ianques e sionistas!

Texto publicado na Folha do Trabalhador nº 23

maio de 2015

Continua a ofensiva da coalização saudita -"Operação Tempestade Decisiva" [nota: formalmente encerrada em 21/ 04 e convertida em "Operação Renovação da Esperança" (Renewal of Hope)]- no Iêmen, no combate às forças xiitas Houtis, que derrubaram o até então presidente Abd Rabbuh Mansur Hadi. Com isso, a Arábia Saudita, ao lado de seus aliados ianques e sionistas, deixa claro que não abre mão da hegemonia sobre a Península Arábica e arredores. É um recado claro ao Irã, que supostamente apoiaria os Houtis, pelo laço religoso -o xiismo (no caso dos iemenitas, a variante zaidita)- em comum.

O Irã é um velho adversário a ser batido. Dada a sua firme retórica anti-estadunidense e anti-sionista, desde a Revolução de 1979, e sua ascensão como potência regional, tornou-se inimigo nº1 dos regimes pró-Ocidente da região, que querem de todas as formas minar sua influência no mundo árabe-xiita, do Hezbollah libanês ao governo sírio de Assad. Os chiliques do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, após as negociações entre as potências ocidentais e o Irã, envolvendo o programa nuclear do país -que culminaram por permitir, ainda que de forma controlada e reduzida, que os iranianos tocassem adiante suas atividades- são exemplos da hostilidade da qual a República Islâmica é alvo.

A luta no campo jurídico: não vamos permitir que metam a mão em nossos direitos!

Texto publicado na Folha do Trabalhador nº 23

maio de 2015

O direito, para o marxismo, faz parte da "superestrutura" da sociedade (assim como a filosofia, a religião, a cultura), ou seja, é influenciado pela "base" material e econômica de tal sociedade. Um sistema feudal, por exemplo, terá um discurso jurídico e político que corresponda às suas bases feudais. Essa relação, contudo, não é sempre automática ou "mecânica", pois a superestrutura também influencia a base, em uma espécie de equilíbrio dialético.

Como a superestrutura também influencia a base, ela pode ser utilizada para trazer melhorias para a classe trabalhadora, mesmo que o sistema dominante seja o capitalismo. No caso da ordem jurídica, isso quer dizer que direitos e garantias podem ser buscados, através das  instituições (Legislativo, Judiciário etc.), para melhorar a vida dos trabalhadores. É claro que isso é um trabalho difícil, pois os grupos dominantes sempre tentarão impor sua vontade, e farão o possível para evitar que sejam aprovadas leis que tragam melhorias. É por isso que o trabalho nos sindicatos, nas associações de moradores, grêmios estudantis etc. é importante, porque são armas que a população possui para combater os grupos dominantes. Às vezes, sem perceber estamos fazendo o jogo dos exploradores, porque, como disse, Marx, "as ideias dominantes são as ideias da classe dominante".  Isso é mais um motivo para que fiquemos alertas, não admitindo que esses exploradores possam prejudicar os nossos direitos.

Não esquecer o genocídio armênio!

O texto abaixo, da autoria de Sergio Rodriguez Gelfenstein, foi extraído da página da Agencia Venezolana de Noticias. É a propósito do trágico e lamentável morticínio imposto pelo Império Otomano (hoje Turquia) ao povo armênio residente em seu território, durante a Primeira Guerra. As classes dirigentes turcas, tendo à frente o reacionário presidente Edorgan, o mesmo que não move uma única palha para ajudar -ao contrário, age para atrapalhar- os refugiados curdos ameaçados pelo ISIS, se recusam terminantemente a reconhecer tal genocídio, cujo início completa 100 anos em abril.

¡No olvidar! A un siglo del genocidio armenio

Caracas, 24 Abr. AVN.- Los armenios se establecieron en el territorio que hoy ocupan en una fecha tan lejana como el siglo IX antes de Cristo (adC). Su capital Ereván fue fundada en el año 782 adC. El siglo I a.C es conocido como la Época de Oro, un gran mandatario, el rey Tigrán II el Grande extendió el imperio hasta los confines de los mares Mediterráneo, Negro y Caspio. En el año 301 después de Cristo (ddC), Armenia fue el primer Estado del mundo que adoptó el cristianismo como su religión. Su patriarca Grigori el Ilustrador, fundó el monasterio de Echmiadzin, sede hasta hoy de los patriarcas de la iglesia armenia.

Socialistas irlandeses denunciam escalada bélica britânica

No texto abaixo -link aqui-, o partido irlandês de esquerda éirígí expõe sua preocupação em razão do recente vôo de avião de guerra inglês -um RAF Hercules, usado para transporte tático- sobre Down, um dos seis condados que compõem a Irlanda do Norte. Os socialistas irlandeses denunciam o uso do solo e do território irlandeses para os fins belicistas dos ingleses, seja reforçando sua presença militar na região seja treinando tropas para investidas imperialistas no resto do mundo.

Há séculos o imperialismo britânico assola o planeta. Hoje atua em conjunto com seu "filho", o imperialismo norte-americano, como na infame "dobradinha" Bush-Blair para a invasão do Iraque em 2003. É um inimigo poderoso, mas acreditamos na capacidade de mobilização do proletariado inglês -o mais avançado, ao lado do alemão, nos tempos de Marx- para deter a besta-fera.

BRITISH WARPLANES IN IRISH SKIES

The socialist republican party éirígí has voiced their concerns following the recent “training mission” conducted by the British Forces of occupation.

A propósito da ruptura da Esquerda Marxista com o PT

Em relação à ruptura da Esquerda Marxista -seção brasileira da International Marxist Tendency de Alan Woods- com o Partido dos Trabalhadores (aqui), bem como de seu chamado por uma frente de esquerda, nós do blog Espaço Marxista gostaríamos de tecer algumas considerações.

De início, entendemos que essa ruptura -propriamente, proposta de saída a ser apresentada na conferência nacional de fins de abril- veio até tarde. Pensamos que a insistência demasiada em partidos social-democratas, da esquerda pequeno-burguesa ou burgueses com influência de massas (como nós classificamos o PT, conforme se vê aqui e aqui), sai da esfera do entrismo trotskysta e adentra, perigosamente, os meandros do pablismo. Mais de uma década do PT no governo foi suficiente para dar cabo de qualquer ilusão, e apenas ingênuos, quando não descarados oportunistas, insistiam na possibilidade de "disputar" o governo com tubarões como Renan, Collor, Sarney e a fina flor do coronelato brasileiro com os quais o PT pretendeu buscar "governabilidade". Esse pacto cobrou seu preço, e eis o PT refém de (mui) aliados insaciáveis e a classe trabalhadora brasileira lesada em direito após direito, haja vista que, diferentemente do que prega a conciliação de cores bonapartistas que propõe o lulismo, "não se pode dar a uma classe sem tirar de outra" (Marx no "18 Brumário").

FPLP convoca unidade palestina contra o ISIS em Yarmouk

Desde fins de março e início de abril a organização criminosa salafista wahhabista ISIS -Estado "Islâmico"- ataca, em conluio com sua aliada sazonal, a Frente al-Nusra, o campo de refugiados palestinos de Yarmouk, na Síria. A crise humanitária que se abate sobre os refugiados é de proporção absurda, tendo milhares fugido quando possível e, os que se mantêm no local, prejudicados no acesso aos serviços básicos mais elementares, como atendimento médico. Isso tudo sob ataques de snipers jihadistas e artilharia pesada, conforme se vê neste informe detalhado. O grupo palestino à frente da resistência tem sido o Aknaf Beit al-Maqdis, ligado ao Hamas, que tem demandado por auxílio e reforços.

Abaixo, extraída aqui, publicamos a proclamação da Frente Popular para a Libertação da Palestina convocando a união de forças em defesa de Yarmouk. Há que dizer, lamentavelmente, que a profusão de tendências entre palestinos -o informe disponibilizado acima fala em 14 facções da OLP- tende a dificultar um trabalho em comum. É preciso denunciar, igualmente, que a histórica violação do direito de regresso dos refugiados, que os expõe a situações como esta, está na raiz do drama atual.

A direita recua nas ruas, mas a vigilância continua

E acabou em fracasso a nova tentativa da direita -amplo leque, de "liberais" a fascistas descarados- de ocupar as ruas do país neste domingo (12/ 04), querendo repetir os números da manifestação anterior. Conforme a própria imprensa direitista admite, "número de manifestantes é menor do que no dia 15 de março" (aqui). Tal esvaziamento não quer dizer que tais setores estejam derrotados, a uma, porque ainda são números expressivos -uma média de um milhão de pessoas pelo país inteiro-, a duas, porque, com ou sem as ruas, a direita tem conseguido impor sua pauta diante de um PT covarde e acuado.

Desde que chamamos a unidade de ação -inclusive com governistas- contra o golpismo de direita, deixamos claro que eventual derrubada do governo petista é (seria, ou será) apenas um dos episódios da ofensiva reacionária de nossos tempos. Exatamente por isso, ombrear com o PT contra o golpismo -que se insere em uma ofensiva maior- não nos converte em "governistas" ou "defensores do governismo", como o pequenos grupos e seitas sectários e academicistas gostam de acusar. Pelo contrário, trata-se de compreender o momento atual da luta de classes. Não se pode, diante da polarização evidente -evidente, isto é, para além do desejo e fantasias dos "revolucionários"- se abster e chamar uma "outra" via, quando não se possui a menor base social para isso. E tampouco há tempo para construir essa outra via.

Terceirização, ofensiva neoliberal contra os trabalhadores

Um dos sintomas da ofensiva neoliberal dos últimos anos -que, no Brasil, não só não estancou como em muitos aspectos recrudesceu, sob os governos do PT- é o ataque impiedoso aos direitos trabalhistas, sob rótulos eufemísticos como "terceirização" e "flexibilização". Tal ataque objetiva não só a piora de direitos existentes (como as novas regras de seguro-desemprego no início deste ano) como a transferência das relações de emprego da alçada legal para a alçada meramente contratual, onde o "negociado" pode vigorar sobre o "legislado", dentro da mais perfeita "liberdade contratual" entre as partes.

Apenas um imbecil, contudo, senão um mau caráter, pode afirmar que há "liberdade" de contratar entre patrão e empregado. Há claramente dois pólos de forças desiguais. Enquanto o trabalhador necessita vender sua força de trabalho, seu único recurso, no desiderato elementar de sobrevivência, o empresário, detentor dos meios de produção -o que já lhe dá vantagem sobre o empregado- objetiva o lucro e, para tanto, quanto mais extrair da força de trabalho comprada, melhor. Cientes desse descompasso, os ordenamentos jurídicos do mundo têm, desde o século XIX, obrigados a ferro e fogo pelas lutas e reivindicações da classe operária, garantido aos trabalhadores direitos que possam atenuar a exploração patronal. Tais direitos de cunho trabalhista são tradicionalmente considerados dentre os direitos sociais, constituindo, dada sua relevância, direitos humanos (ou fundamentais) de 2ª dimensão (sendo os de 1ª dimensão, ordem apenas cronológica, as liberdade clássicas oriundas das revoluções liberais/ iluministas).