O blog Espaço Marxista reproduz abaixo o documento entregue pelos movimentos sociais -MAB, MST, partidos etc.- ao governo municipal de Governador Valadares- MG, na ocasião da visita da presidente Dilma à cidade, na semana passada. Expressamos aqui nossa mais profunda solidariedade às populações mineira e capixaba, atingidas pela criminosa catástrofe humanitária e ambiental dos últimos dias, bem como exigimos a (re)estatização e o controle popular e operário sobre as mineradoras e riquezas naturais do país.
Pauta de Reinvindicação dos Movimentos Populares de Governador Valadares
Governador Valadares, 13 de novembro de 2015
Vivemos em nosso estado o pior desastre ambiental da nossa história.
Frente a essa situação catastrófica os movimentos sociais, sindicais e populares de Governador Valadares denunciam que:
O Rio Doce está completamente contaminado pelo rejeito de mineração proveniente das barragens que se romperam. Toda a vida do rio está morrendo, bem como todas as atividades econômicas que dependem do rio como a pesca, a agricultura e a pecuária. As áreas mais produtivas que estão localizadas próximas às margens do rio estão inutilizadas.
Mais de 500 mil pessoas já estão sem água durante tempo indeterminado. Mesmo após a passagem da onda de lama, não se sabe quais serão os efeitos dos resíduos, que possivelmente são tóxicos, sobre a vida da população. A tragédia foi anunciada e poderia ter sido evitada, visto que em inúmeros momentos a empresa foi alertada ou notificada pelas autoridades das fragilidades e riscos do rompimento da barragem. Tragédias como a que vivemos atualmente ocorrem porque as empresas colocam o lucro na frente da vida do povo, os interesses de capitalistas em detrimento aos do coletivo. Dessa forma, tomam as riquezas coletivas ficando com altos lucros e dividem com toda a sociedade os prejuízos causados por suas negligências.
Diante desse cenário de caos e todas as dificuldades que as populações atingidas estão enfrentando, temos o entendimento que:
A responsabilidade da tragédia provocada pelo rompimento das barragens da Samarco é de total responsabilidade da empresa e de suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton. Por tanto, defendemos que essas empresas atendam a nossa pauta, arcando com os custos e executando as ações necessárias.
É necessário o comprometimento dos governos municipal, estadual e federal com a população atingida, e que estes tomem medidas enérgicas no sentido de garantir que as empresas responsáveis atendam as demandas da população.
Os danos na vida da população e do rio Doce são irreversíveis. No entanto todas as ações possíveis de reparação pelas perdas devem ser tomadas. Os movimentos populares apontam as ações prioritárias necessárias nessa pauta de reinvindicações.
1 – Abastecimento de água potável em caráter emergencial para toda a população de Governador Valadares e dos demais municípios que tiveram sua captação comprometida. O abastecimento deve garantir a quantidade de água mínima que uma pessoa necessita para viver segundo a ONU e deve ser mantido até que a captação e tratamento de água dos municípios sejam reestabelecidos.
2 – Construção e execução de um plano de recuperação e investimento em toda a bacia do Rio Doce, visando a revitalização da bacia através da recuperação de nascentes, matas ciliares, revegetação de áreas degradadas, repovoamento do rio com peixes, investimento para população ribeirinha produzir alimentos de forma sustentável. Esse plano deve ser construído com a participação efetiva da população afetada.
3 – Construção de um sistema de abastecimento alternativo ao Rio Doce para o município de Governador Valadares e demais municípios que dependem do rio. Incluindo-se o sistema de captação e tratamento da água.
4 – Pagamento de no mínimo um salário mínimo como verba de manutenção para todas as pessoas atingidas pelo desastre que ficaram desalojadas e/ou perderam seu meio de sustento. Essa verba deve ser mantida até que as condições de vida dessa população sejam restabelecidas.
5 – Estabelecimento de um processo de negociação coletiva para reparação das perdas, que envolva as empresas responsáveis, o estado e os atingidos.
Águas para Vida! Não para a morte!
