Lênin Braga
membro do
Coletivo Espaço Marxista
(texto original de agosto de 2015)
O capitalismo em tempos muda sua forma de agir contra uma classe trabalhadora, e isso também inclui os trabalhadores portuários, esse sistema capitalista sempre entra em crise para mudar seu ciclo numa forma de amarração e de sustentar o Capital na ordem mundial.
O sistema neoliberal vem agindo sobre os trabalhadores dos portos, numa forma mais rígida a partir de meados dos anos noventa, conseguindo emplacar uma nova lei, a da modernização dos portos (lei nº 8630/93), nela um primeiro golpe nas categorias foi tirar o poder dos sindicatos de distribuição da mão de obra nos portos e passando-o para o Órgão Gestor de Mão de Obra- "OGMO", que veio para distribuir os trabalhadores entre os pontos de trabalho, sendo o intermediador entre o trabalhador e o empresário.
Foi dado ao OGMO um total aval para ministrar cursos, fiscalizar os trabalhadores e agindo num total autoritarismo patronal, contra os portuários e seu respectivos sindicatos. Aos poucos, com uma estratégia bem patronal, foi modificando esses trabalhadores num conceito patronal, controlando suas escalas, modificando suas rotinas e moldando esses operários no padrão internacional, que é no controle do patrão ao seus funcionários.
Colocando um início de quebra de estrutura destes trabalhadores, que tem um sistema de distribuição de trabalho avulso, se copiado por outras categorias colocaria em risco todo um sistema de mais-valia. A forma que os avulsos portuários se organizava, através de rodízio entre os trabalhadores, dando chance quase igual de oportunidade de ganho e a organicidade mostrava fielmente ao sistema capitalista, que operários não precisam de patrão para se organizar.
Recentemente o sistema neoliberal está numa crise profunda e mundial, como nós sabemos o capitalismo sempre cai numa crise para renovar e legitimar seus ataques à camada mais sofredora que é o trabalhador, e nessas mudanças que estamos passando recentemente não está sendo diferente aos trabalhadores portuários avulsos, o sistema capitalista vem agindo com uma truculência a esses operários, via OGMO, quebrando acordos coletivos, cassando registros dos trabalhadores sem direito a defesa, punindo injustamente alguns casos e agindo como "pau mandado" do patrão e enfraquecendo e desanimando esses trabalhadores.
Essas empresas multinacionais vêm colaborando com políticos e patrocinando suas campanhas eleitorais numa forma de amarração, e favorecimentos de aprovações de leis que tiram todos os direitos destas categorias que conquistaram com muita luta seus direitos trabalhistas, e atingindo o sistema de mão de obra avulsa portuária levando à extinção e vinculando esses trabalhadores causando um impacto social enorme aos portuários, precarizando o serviços, pagando salários muito abaixo do que representa as especificidade dessas categorias. Colocando um caos social regional nas cidades portuárias, essas investidas do capital vêm numa escala mundial, pois uma mesma política está sendo orquestrada no Chile, Venezuela, Portugal, Espanha, Grécia, Itália, continente da Ásia e África.
Está havendo uma resistência enorme dessas categorias a essa nova escalada do capital contra os portuários que sempre foram de luta, aqui no Brasil a estiva de Santos sempre foi combativa e vem travando uma batalha contra a MP dos Portos e a possível vinculação de sua mão de obra aos terminais portuários, essa luta também acontece pela estiva do Chile e Venezuela e Portugal, onde seus sistema de trabalho é avulso ou similar a isso.
Um dos caminhos para enfrentar essa nova ordem mundial do capitalismo é a união dessas categorias, com intercâmbio e reflexão sobre formas de atuação contra o sistema neoliberal que já mostrou sua face, que quer acabar com a organicidade avulsa portuária. Basta união, força e coragem para enfrentar esse grande ataque do Capital.
