O texto abaixo é o informe da companheira "Índia", correspondente da Frente Comunista dos Trabalhadores no Mato Grosso do Sul, e retrata o atual estágio da luta indígena na região, bem como a posição da FCT sobre o tema.
GENOCÍDIO DOS GUARANIS KAIOWÁS
O embate entre indígenas e fazendeiros foi reaceso no dia 29 de agosto, com o assassinato do Kaiowá Semião Vilhalva, importante liderança indígena, durante ataque de pistoleiros à área declarada oficialmente terra indígena, tekoha Ñanderú Marangatú, localizado no município de Antônio João.
Isso se deu devido à retomada do território, ratificadas desde 2005, equivalente a somente 2% do estado de todo território sul mato-grossense, pela 2° maior população indígena no Brasil, que hoje se encontra confinada em míseros 30 hectares de terra abrigando mais de 1200 pessoas, há mais de 10 anos.
A oposição do governo estadual com a aprovação da CPI do genocídio, a acusação de instituições indígena, CIMI, com envolvimento dos assassinatos, aliada à cumplicidade do governo federal com o latifúndio resistindo a realizar uma política consistente de demarcação de terra indígenas, é um reflexo da política agroexportadora e mineralista, em que orbita a economia e o Congresso brasileiro. Agora a mais nova tática dos latifundiários do Congresso é a tramitação da PEC 215, que propõe o fim do processo de demarcação.
A falta de representatividade desses povos no cenários brasileiro tem como resultado o abafamento dos casos de violência. Já existiram várias tentativas da criação de um partido indígena, porém, todas recusadas no Congresso, e apesar da Funai ser a instituição responsável por essas questões de nada faz para resolvê-las, pois a maioria dos cargos são nomeados.
Frente a essa situação o kaiowá Eliseu Lopes apresentou, no dia 22 de setembro, na 30° sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas um apelo quanto ao genocídio travado contra seu povo. Em seu relatório divulgou dados alarmantes. A desnutrição infantil, realidade latente nas comunidades indígenas, matou desde 2008 mais de 419 crianças. O processo de aculturação, que muitas vezes é maquiado pelas aldeias urbanas, leva ao suicídio de 707 pessoas de 2000 a 2014. A falta de segurança nas comunidades de fronteira gera a prisão de milhares de indígenas por tráfico de drogas. E em 31 anos foram assassinados mais de 12 lideranças indígenas somente em MS. Além dessas formas de violência, ainda há o preconceito fortemente enraizado.
Lutar pela garantia de direito dessa minoria e o redimir de nossa dívida histórica com esse povo faz parte de nossa luta contra qualquer forma de opressão.
Em última instância, o sangue indígena corre nas veias do proletariado estruturado de todo o continente americano. Os povos nativos originários se somam na composição da carne e dos ossos do único setor da população trabalhadora capaz de, ao se sublevar, arrastar consigo todos os demais oprimidos como a população indígena e fazer saltar pelos ares toda barbárie agrária artificialmente conservada, que como disse Trotsky, é "a praga mais sinistra da economia mundial contemporânea".
O latifúndio infelizmente é um dos principais entraves do Brasil, enquanto nossas riquezas concentrarem-se nas mão de poucos ainda assistiremos crianças indígenas queimadas, morrendo de desnutrição, índios sendo exterminados, e fazendeiros se safando de qualquer tipo de punição. Quanto tempo mais “vamos deixar nossos índios a leilão”?
A questão indígena, assim como dos negros e de outros povos oprimidos não pode ser resolvida plenamente no capitalismo, ou seja, sem a revolução socialista. Estamos na época das guerras de rapina imperialistas para se salvar de suas crises de dimensões cada vez maiores, que faz com que os povos oprimidos sejam as principais vítimas da barbárie capitalista.
Do ponto de vista econômico, a questão indígena se aproxima da luta do campesinato pobre contra o latifúndio e o Estado capitalista, pela apropriação comum do solo (algo como o comunismo primitivo encontrado em tribos com a chegada dos colonizadores europeus) e, do ponto de vista social e nacional, como a luta de uma etnia originária oprimida secularmente pelo colonialismo, ou seja, eles têm direito à terra e também à autodeterminação, podendo inclusive fundar uma nação independente se assim o desejarem. Mas, naturalmente, nós não lhes imporemos um separatismo de Estado. Mas que eles o reconheçam livremente, com base na sua própria experiência, não debaixo do chicote dos opressores brancos. "A revolução vitoriosa, inconcebível sem o despertar das massas indígenas, lhes dará, por sua vez, o que tanto lhes falta hoje: a confiança em suas próprias forças, uma consciência maior de sua personalidade, o desenvolvimento de sua cultura... Os revolucionários proletários não devem nunca esquecer o direito das nacionalidades oprimidas a dispor de si próprias, inclusive o seu direito à completa separação, e o dever do proletariado da nação que oprime a defender este direito, inclusive, se necessário, com armas na mão!" ("O Problema Nacional e as Tarefas do Partido Proletário", Leon Trotsky, 20 de Abril de 1935).
A única forma dos povos indígenas serem independentes é se aliando à luta dos trabalhadores e operários nas cidades. Essa união é a única capaz de destruir o poder econômico-político que oprime tanto aos trabalhadores quanto aos índios. A história demonstra que os povos indígenas, como não dispõem do controle dos meios de produção na sua luta, apenas zonas de terras liberadas até que o Estado as tome de volta, tem como tendencia serem derrotados pelos governos dos Estados Capitalistas. Ja os trabalhadores organizados em comunas e sendo as verdadeiras engrenagens da produção do sistema, podem derrotar os capitalistas na produção e tomar o controle das armas, e assim o controle político. Os povos indígenas devem ser chamados a serem aliados da classe trabalhadora. Um análogo à revolução na Russia, quando a classe trabalhadora era minoria da sociedade, mas mesmo assim era a vanguarda da revolução junto com os soldados em luta na Primeira Guerra Mundial, e após a insurreição na capital o passo seguinte foi ter o apoio das grandes massas camponesas, dando-lhes o direito à terra. No caso do Brasil de hoje, os trabalhadores urbanos são maioria em relação aos camponeses, trabalhadores rurais e povos indígenas, mas devem ter nessas minorias aliados para conflitos locais com a ordem burguesa.
Dessa forma, apoiamos incondicionalmente a luta dos povos originários pela demarcação de suas terras contra o latifúndio e o Estado burguês que a estes povos só podem oferecer mais massacres, exploração de classe, desagregação social e lumpenização. Os povos originários não podem nutrir qualquer confiança na FUNAI, na justiça burguesa ou no governo Dilma, que manda sua Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal para despejá-los. Apoiamos sua luta por autodeterminação e por sua soberania.
E a assim como fizeram os bolcheviques quando governados por Lenin e Trotsky, convidamos as etnias e povos oprimidos à superação dos limites do programa nacional pela unidade com o conjunto da classe trabalhadora urbana e agrária pela expropriação da propriedade privada capitalista, eliminação do latifúndio e destruição do Estado burguês e pela edificação revolucionária de um governo operário e camponês composto também pelos povos indígenas (agrupados na forma política independente que decidirem coletivamente se representar) dentro de um Estado operário internacionalista, socialista e soviético.
