Texto publicado na Folha do Trabalhador nº 23
maio de 2015
O direito, para o marxismo, faz parte da "superestrutura" da sociedade (assim como a filosofia, a religião, a cultura), ou seja, é influenciado pela "base" material e econômica de tal sociedade. Um sistema feudal, por exemplo, terá um discurso jurídico e político que corresponda às suas bases feudais. Essa relação, contudo, não é sempre automática ou "mecânica", pois a superestrutura também influencia a base, em uma espécie de equilíbrio dialético.
Como a superestrutura também influencia a base, ela pode ser utilizada para trazer melhorias para a classe trabalhadora, mesmo que o sistema dominante seja o capitalismo. No caso da ordem jurídica, isso quer dizer que direitos e garantias podem ser buscados, através das instituições (Legislativo, Judiciário etc.), para melhorar a vida dos trabalhadores. É claro que isso é um trabalho difícil, pois os grupos dominantes sempre tentarão impor sua vontade, e farão o possível para evitar que sejam aprovadas leis que tragam melhorias. É por isso que o trabalho nos sindicatos, nas associações de moradores, grêmios estudantis etc. é importante, porque são armas que a população possui para combater os grupos dominantes. Às vezes, sem perceber estamos fazendo o jogo dos exploradores, porque, como disse, Marx, "as ideias dominantes são as ideias da classe dominante". Isso é mais um motivo para que fiquemos alertas, não admitindo que esses exploradores possam prejudicar os nossos direitos.