O texto abaixo é um informe do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (página aqui), sobre o momento atual da luta da categoria.
Terminais do porto fazem ‘terrorismo’ contra estivador
Estivadores terão audiência nesta terça-feira com Ministro da Casa Civil da Presidência da República e tiveram assembleia na sexta.
“Os terminais privativos do porto de Santos querem jogar a sociedade contra os estivadores. Para isso, chegam ao ponto de induzir a imprensa a erro”. O desabafo é do presidente do sindicato da categoria, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’.
Segundo ele, a notícia de que os terminais de contêineres BTP, Ecoporto, Libra e Santos Brasil abrem 60 vagas de estiva, nesta segunda-feira (20), com salário de R$ 3.895,50 e benefícios sociais, “do jeito que foi publicada, é um ato de terrorismo”.
“A divulgação, talvez por maldade dos terminais e inocência da mídia, dá a entender que as vagas estão abertas para a comunidade, quando a lei dos portos diz que os interessados precisam ter registro no órgão gestor de mão de obra (OGMO)”, diz Nei.
“Na verdade, eles nem deveriam estar abrindo essas vagas para vínculo empregatício, pois a questão está sub judice no Tribunal Superior do Trabalho (TST), aguardando julgamento de recurso apresentado pelo sindicato”, explica o presidente.
Nei explica que o acordo coletivo de trabalho com o sindicato dos operadores portuários do Estado de São Paulo (Sopesp, patronal) estabelece o percentual de 50% de vinculados para 50% de avulsos em cada terminal.
O sindicalista reclama que os operadores, “além de querer aumentar essa correção para 66% de vinculados e 44% de avulsos, ainda sugerem que as vagas devam ser preenchidas por pessoas alheias ao OGMO, contrariando a legislação do setor”.
O acordo que determina a paridade é de 2014 e continua valendo, segundo Nei, porque o Sopesp ainda não o renovou, “recusando-se a negociar seriamente inclusive as cláusulas econômicas e sociais, entre elas a correção salarial na data-base de março de 2015 e de 2016”.
Casa civil
Categoria suspendeu greve e tem audiência com ministro
Em assembleia na sexta-feira (17), os estivadores suspenderam a greve prevista para esta terça (21), sugerida pelas federações dos conferentes, consertadores, vigias, pessoal de bloco, arrumadores e amarradores de navios (Fenccovib), dos estivadores (FNE) e dos portuários (FNP).
A paralisação, em nível nacional, foi adiada a pedido do ministro chefe da casa civil da presidência da república, Eliseu Padilha. No final da tarde de quinta-feira (16), o ministro recebeu, em Brasília, lideranças sindicais portuárias em seu gabinete. E comprometeu-se a interceder, junto aos terminais de todo o país, a fim de que não contratem trabalhadores com vínculo empregatício para as funções de avulsos.
A greve questionaria o descumprimento da lei portuária por operadores e terminais, além de condenar as ameaças a direitos dos portuários e trabalhadores em geral.
Em contrapartida, o ministro solicitou às lideranças sindicais que suspendessem a greve. Na terça-feira (21), ele receberá de novo, em seu gabinete, os mesmos dirigentes sindicais. O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, participou da reunião com Eliseu Padilha.
O ministro convidará para uma reunião em Brasília, nos próximos dias, os representantes dos terminais, para propor um entendimento que contemple os interesses das duas partes. A audiência com os portuários foi articulada pelo deputado federal Beto Mansur (PRB-SP).
Data-base
A assembleia dos estivadores de Santos abordou também a demora nas negociações da campanha salarial por parte do sindicato dos operadores portuários do Estado de São Paulo (Sopesp, patronal). A categoria tem data-base em março e aguarda, desde 2014, segundo Nei, uma resposta às reivindicações.
