Coletivo Espaço Marxista
Os trabalhadores do porto de Santos decidiram, em assembleia no dia 28/06, realizar uma paralisação, diante da recusa do patronato em renovar o acordo coletivo de trabalho vigente. Esse movimento, que deve adquirir âmbito nacional, é importantíssimo para assegurar os direitos da categoria, que se encontra sob forte ataque patronal. Dentre as reivindicações, estão a luta por melhores condições (ainda mais levando em conta a alta periculosidade da atividade), a manutenção do mercado de trabalho, o aumento de salário para que tenha ganho real face à inflação, o acerto da data-base e a volta da aposentadoria especial.
Além disso, luta-se para que sejam respeitadas as normas que regulam os TPA'S (trabalhador portuário avulso). Isso porque, conforme o acordo coletivo atual, realizado com o patronal Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOBESP), a divisão do trabalho é feita na proporção de 50% (cinquenta por cento) de trabalhadores vinculados (através dos OGMO's, órgãos gestores de mão-de-obra) e os outros 50% (cinquenta por cento) de trabalhadores avulsos. As empresas querem alterar essa proporção, de modo que doravante passaria a ser 66% (sessenta e seis por cento) de vinculados e apenas 34% (trinta e quatro por cento) de avulsos. Essa nova divisão seria fatal para os trabalhadores avulsos e seus dependentes, além de enfraquecer a categoria como um todo. Como se não bastasse, apesar de não estarem amparados nem pela legislação nem por acordo coletivo, o patronato já tem anunciado publicamente abertura de vagas de estiva- essa conduta, além de jogar vinculados e avulsos uns contra os outros, é um verdadeiro estelionato, pois tais trabalhadores precisam ter registro no OGMO, não sendo portanto postos de livre contratação.
Nós do Coletivo Espaço Marxista prestamos nosso total apoio e irrestrita solidariedade à luta dos trabalhadores portuários de Santos e de todo país. Apoiamos igualmente os estivadores europeus, principalmente de Portugal, que também estão sob severo ataque aos seus direitos sociais e trabalhistas. Em todo o mundo, as patronais querem colocar a conta da crise capitalista nas costas da classe trabalhadora, e somente a união dos trabalhadores pode derrotar essa ofensiva reacionária.
