A ofensiva neoliberal quer o fim da Justiça do Trabalho

Coletivo Espaço Marxista

Já há algum tempo, nos círculos jurídicos, se fala na extinção da Justiça do Trabalho no Brasil. Seria um ramo obsoleto do Judiciário, que deveria dar lugar a formas mais dinâmicas e modernas de solução de litígios trabalhistas, sem a interferência estatal que há hoje. Tal discurso pelo esvaziamento ou pelo próprio fim da Justiça Laboral surge de diversas formas, por exemplo no programa de candidatura de Marina Silva à presidência da República em 2014, segundo o qual "a Justiça do Trabalho se limitaria à nova função de arbitragem pública", ou nos cortes orçamentários nas verbas destinadas ao setor, como se vê no relatório do deputado Ricardo Barros (PP/PR) para a lei orçamentária de 2016, onde é proposto para a Justiça do Trabalho "o cancelamento de 50% das dotações para custeio e 90% dos recursos destinados para investimentos" (vide aqui). E não esqueçamos que nas discussões legislativas ao longo dos anos 90-00 que culminaram na dita "Reforma do Judiciário" (Emenda Constitucional 45/ 04) o fim da Justiça do Trabalho chegou a ser proposto abertamente.

Todo apoio à Venezuela contra a ofensiva do imperialismo e da direita

Coletivo Espaço Marxista

A ofensiva de direita, alimentada pelo imperialismo internacional, não dá trégua na América do Sul. Além das recentes e ainda que parciais vitórias na Argentina, com a eleição de Macri (que até está abrindo bases para os EUA), e no Brasil, com o golpe orquestrado contra o governo de Dilma Rousseff, o imperialismo também tem aumentado seus esforços nas últimas semanas para desestabilizar o governo bolivariano de Nicolás Maduro na Venezuela. Os meios são os de sempre: manifestações de rua convocadas pela direita, boicote, especulação e locaute por parte do empresariado (a Guerra Económica), ampla campanha midiática difamatória, inclusive internacionalmente etc. Trata-se de uma situação tão grave que levou o governo Maduro neste mês de maio a declarar um Estado de Excepción y Emergencia Económica (reforçando medidas de fevereiro deste ano), para que possa debelar a crise. A UNASUR, por sua vez, pede diálogo entre o governo e a oposição.

Às ruas contra o governo golpista Temer!

Coletivo Espaço Marxista

Após o afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado Federal, que em sessão do dia 11 de maio autorizou o prosseguimento do processo de impeachment, o governo interino de Michel Temer já mostrou a que veio. Reestruturou os ministérios, reduzindo o peso de temas como direitos humanos, igualdade racial, mulheres, indígenas e cultura; fez do entreguista José Serra chanceler, indicando desde já o realinhamento do país na órbita de Washington, em detrimento das relações com os BRICS e com a América Latina; colocou o truculento e fascista Alexandre de Mores na pasta da Justiça; sinalizou a aplicação da agenda neoliberal em uma escala sem precedentes -salvo o período de FHC nos anos 90-, com o aprofundamento da reforma da previdência começada no governo Lula, a extinção da CLT e direitos trabalhistas e sociais, a privatização das estatais ainda existentes, o fim da estabilidade de servidores públicos etc.

Considerações sobre o golpismo em curso (2)

J. Tejo
membro do
Coletivo Espaço Marxista

O pacto de conciliação de classes de tintas bonapartistas, que marcou os governos do PT, não poderia durar muito- e o resultado da votação na Câmara dos Deputados, no último dia 17 de abril, que autorizou o Senado a instaurar rito de impeachment, é prova disso. Conforme temos alertado, as forças reacionárias têm pressa em recuperar os prejuízos e os espaços perdidos desde a crise do capitalismo de fins de 2000, e portanto têm movido uma ofensiva sem cartel, em todas as instâncias -militares, políticas, econômicas, institucionais, culturais- e em todas as partes do mundo. Tal ofensiva reacionária tem se destacado em nosso continente, seja com a vitória de Macri e seu neoliberalismo em doses cavalares na Argentina, seja nas derrotas de Maduro e Evo nos referendos de 06/10/15 e 21/02/16, respectivamente. E também no Brasil, com a oposição de direita em ampla frente de ação (de apoiadores da ditadura civil-militar de 64 ao fundamentalismo cristão, passando pela corrupção fisiológica, o grande latifúndio e bandidos em geral, incluindo o reacionário aparato judiciário-policial, de Moro ao STF) logrando vitória atrás de vitória contra o combalido governo de Dilma Rousseff.