PSOL vota pela cláusula de barreira: nada como um dia após o outro

O texto a seguir é do camarada Antonio Junior, fundador do PSOL no Amazonas (2004-2006), ex-militante do PSTU (2007-2012), membro da Liga Comunista e integrante da nossa Frente Comunista dos Trabalhadores.

CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Nada como um dia após o outro

PSOL vota por “cláusula de barreira” pela cassação da legenda do PSTU, PCB e PCO. Assim como o PSTU sabotou a campanha pela legalização do PSOL.

Os quatro parlamentares do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar, Edmilson Rodrigues, Ivan Valente e Jean Wyllys votaram pela cláusula de barreira, que estabelece que as siglas que não tiverem um parlamentar nacional também não terão acesso a tempo de TV e ao fundo partidário. Esta medida representa um duro cerceamento aos já esquálidos direitos políticos eleitorais. Partidos como PSTU, PCO, PCB participarão das eleições como “café com leite”, em condições ainda muito mais desvantajosas que as atuais.

Rússia promete ajuda militar ao Iraque

Na busca de suporte internacional na luta contra a organização criminosa ISIS (que, desgraçadamente, se apoderou há pouco da histórica cidade milenar de Palmira, na Síria, como se vê aqui), o governo iraquiano tem estreitado os laços com a Rússia de Putin e Medvedev, conforme pode ser lido no texto abaixo (link original aqui). A Rússia, que já cedera helicópteros Mil Mi-28 às forças iraquianas, promete expandir a cooperação militar, fornecendo armamentos e realizando "todos os esforços" para ajudar o governo iraquiano a fazer retroceder o avanço da organização criminosa, de acordo com as palavras do ministro das relações exteriores russo, Sergei Lavrov.

É evidente para nós que as forças dos EUA/ OTAN, apesar dos ataques aéreos realizados por sua coalizão, pouco fazem para deter o avanço dos criminosos jihadistas. Esse "corpo mole" tem explicação, qual seja, o objetivo imediato de derrubar o governo sírio de Assad, bem como o de manter o terror e o caos na região, principalmente contra as populações xiitas -no poder na Síria, na ramificação alauíta, e majoritária no Iraque-, religiosamente associadas ao Irã. Portanto, Assad e Irã, por serem inimigos declarados do sionismo israelense (no caso do Irã, somemos a firme retórica anti-estadunidense), são o alvo principal das forças imperialistas, que não hesitam em se valer do próprio ISIS contra eles. Lembremos, por oportuno, o verdadeiro boicote que a Turquia de Erdogan, país membro da OTAN, realiza no Curdistão sírio, preferindo que a cidade de Kobane, em sua fronteira, caia diante dos jihadistas -o que felizmente não ocorreu- a ajudar a luta curda. Tal é o papel reacionário da OTAN, um autêntico verdugo dos povos do planeta.

OTAN treina "rebeldes" sírios

O imperialismo, do alto de sua desfaçatez -que engana apenas polianas ou morenistas (aliás, os morenistas não são enganados; criminosamente, chegam a exigir ajuda militar imperialista, como se vê aqui)-, continua treinando "rebeldes" sírios, supostamente para o combate ao ISIS. Não é verdade. O que o imperialismo pretende é derrubar o regime anti-sionista e anti-imperialista de Assad, e para isso tem fomentado o mesmo ISIS que finge combater.

A matéria baixo foi extraída aqui.

Turkey says training of Syrian rebels delayed

By The Associated Press | Ankara
Tuesday, 12 May 2015

MP 665 e a conta nas costas dos trabalhadores

O governo petista continua sua ofensiva contra os trabalhadores, em novo capítulo em torno da MP -medida provisória- nº 665, cujo texto final foi aprovado hoje na Câmara (aqui). Tal medida provisória, de iniciativa da Presidência, faz parte do "ajuste fiscal" pelo qual o governo federal pretende empurrar sobre os trabalhadores os prejuízos dos últimos anos. Como é dito aqui:

De acordo com o Ministério do Trabalho, o texto original da MP 665, que entrou em vigência 30 de dezembro, reduziria despesas com seguro-desemprego e abono salarial na ordem, respectivamente, de R$ 30,7 bilhões e R$ 12,3 bilhões. Com as alterações promovidas pelos parlamentares na medida, a equipe econômica terá de refazer os cálculos, quando descobrirá uma redução nessa economia.

Como se vê, é uma "economia" que se pretende fazer às custas de direitos trabalhistas, dentro do melhor receituário neoliberal, aplicado exemplarmente pelo governo petista desde os tempos de Lula.

Calendário eleitoral e golpismo

Segue abaixo, vertida para o português, nota da Tendencia Militante Bolchevique -seção argentina do Comitê de Ligação para a Quarta Internacional, do qual nossa Frente Comunista dos Trabalhadores é a seção brasileira- sobre a conjuntura sul-americana. Os camaradas apontam a tática imperialista de investir no jogo eleitoral, com destaque para as eleições presidenciais argentinas deste ano.

Calendário eleitoral e golpismo

Tudo indica que o imperialismo tem mudado de tática. É onde os candidatos da direita pró-imperialista aparecem de forma mais "moderada" e, portanto, com maiores chances eleitorais. Tal é o caso de Caprilles na Venezuela, Scioli na Argentina e quiçá algum peemedebista no Brasil. Nessa nova tática, o jogo do imperialismo é aguardar o calendário eleitoral. Não se pode esquecer que Maduro esteve a ponto de perder as eleições na Venezuela. Tudo isso coincide com os métodos da Era Obama, que conjugam o calendário eleitoral latino-americano com golpes parlamentares. Assim, a tática golpista não foi abandonada pelo imperialismo, e sim faz parte de um plano de várias ramificações. Nesse sentido é que, na Argentina, nas primárias (1) e depois nas eleições presidenciais, não surpreendem candidatos fiadores do imperialismo que têm chance eleitoral, como [Sergio] Masa (da Frente Renovador), [Daniel] Scioli (da Frente para la Victoria) ou [Mauricio] Macri (do PRO [Propuesta Republicana]), todos pró-imperialistas, apesar de suas diferenças.

Apoiar a resistência contra os sauditas e seus aliados ianques e sionistas!

Texto publicado na Folha do Trabalhador nº 23

maio de 2015

Continua a ofensiva da coalização saudita -"Operação Tempestade Decisiva" [nota: formalmente encerrada em 21/ 04 e convertida em "Operação Renovação da Esperança" (Renewal of Hope)]- no Iêmen, no combate às forças xiitas Houtis, que derrubaram o até então presidente Abd Rabbuh Mansur Hadi. Com isso, a Arábia Saudita, ao lado de seus aliados ianques e sionistas, deixa claro que não abre mão da hegemonia sobre a Península Arábica e arredores. É um recado claro ao Irã, que supostamente apoiaria os Houtis, pelo laço religoso -o xiismo (no caso dos iemenitas, a variante zaidita)- em comum.

O Irã é um velho adversário a ser batido. Dada a sua firme retórica anti-estadunidense e anti-sionista, desde a Revolução de 1979, e sua ascensão como potência regional, tornou-se inimigo nº1 dos regimes pró-Ocidente da região, que querem de todas as formas minar sua influência no mundo árabe-xiita, do Hezbollah libanês ao governo sírio de Assad. Os chiliques do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, após as negociações entre as potências ocidentais e o Irã, envolvendo o programa nuclear do país -que culminaram por permitir, ainda que de forma controlada e reduzida, que os iranianos tocassem adiante suas atividades- são exemplos da hostilidade da qual a República Islâmica é alvo.

A luta no campo jurídico: não vamos permitir que metam a mão em nossos direitos!

Texto publicado na Folha do Trabalhador nº 23

maio de 2015

O direito, para o marxismo, faz parte da "superestrutura" da sociedade (assim como a filosofia, a religião, a cultura), ou seja, é influenciado pela "base" material e econômica de tal sociedade. Um sistema feudal, por exemplo, terá um discurso jurídico e político que corresponda às suas bases feudais. Essa relação, contudo, não é sempre automática ou "mecânica", pois a superestrutura também influencia a base, em uma espécie de equilíbrio dialético.

Como a superestrutura também influencia a base, ela pode ser utilizada para trazer melhorias para a classe trabalhadora, mesmo que o sistema dominante seja o capitalismo. No caso da ordem jurídica, isso quer dizer que direitos e garantias podem ser buscados, através das  instituições (Legislativo, Judiciário etc.), para melhorar a vida dos trabalhadores. É claro que isso é um trabalho difícil, pois os grupos dominantes sempre tentarão impor sua vontade, e farão o possível para evitar que sejam aprovadas leis que tragam melhorias. É por isso que o trabalho nos sindicatos, nas associações de moradores, grêmios estudantis etc. é importante, porque são armas que a população possui para combater os grupos dominantes. Às vezes, sem perceber estamos fazendo o jogo dos exploradores, porque, como disse, Marx, "as ideias dominantes são as ideias da classe dominante".  Isso é mais um motivo para que fiquemos alertas, não admitindo que esses exploradores possam prejudicar os nossos direitos.