Coletivo Espaço Marxista
A "Operação Lava Jato" avança, com o apoio das oligarquias da grande mídia e arrancando aplausos dos coxinhas batedores de panelas. O motivo do entusiasmo é evidente, afinal está minando impiedosamente o PT, dando seguimento ao trabalho começado na AP 470 (o "Mensalão"), conduzida por Joaquim Barbosa, o outrora heroi nacional da revista Veja que como peça descartável foi jogado ao ostracismo tão logo cumpriu seu papel. A "Lava Jato" forneceu o substrato necessário que, despejado incessantemente pelo "jornalismo de guerra" das Organizações Globo et caterva, alimentou a sanha populista de direita que ajudou a implodir o governo de Dilma Rousseff, em um dos mais infames episódios da nossa já desmoralizada ordem constitucional de 1988.
Fica evidente, portanto, que o que há por trás da "Lava Jato" não é o combate à corrupção ou a preocupação com o prejuízo aos cofres públicos, haja vista que o alvo da operação é bem definido: o PT e seu arco de sustentação (incluindo a burguesia alinhada -não gratuitamente, é claro- ao neodesenvolvimentismo petista), enquanto o corrupto e mafioso PSDB vem sendo descaradamente poupado. É sintomático que quase metade do ministério inicial de Temer seja citado na "Lava Jato", aliás o próprio golpista aparece em delações- todavia, tudo isso passa em brancas nuvens, e não se vê a manada teleguiada pelo Jornal Nacional batendo panelas. "Quem não conhece o esquema do Aécio?", se perguntavam Sérgio Machado e Romero Jucá em um áudio vazado. Ao que parece, todos conhecem, salvo os valentes e probos do Judiciário, MPF e PF...
É preciso muita ingenuidade para acreditar que um simples juiz federal de 1º grau de uma vara de Curitiba, como Sérgio Moro, teria condições de mobilizar um aparato de dezenas de homens da Polícia Federal para sequestrar em outro Estado um ex-presidente da República em sua casa, como fizeram com Lula em março de 2016, ou ainda para grampear conversas com a então presidente Dilma Rousseff e entregá-las em primeira mão para a GloboNews, e isso tudo sem receber a menor punição -quando muito, acanhadas admoestações- do Poder Judiciário. Moro tem as costas quentes: bajulado pelos oligopólios midiáticos e com seu supersalário, é um dos "quadros" do Judiciário brasileiro treinados pelas autoridades ianques.
Do ponto de vista estritamente jurídico, a "Lava Jato" também merece severas denúncias. No melhor estilo inquisitorial, utiliza sem pudor prisões preventivas para forçar os acusados a se dedurarem entre si, através da chamada "delação premiada", instrumento tão vil que era repudiado por Beccaria já no século XVIII. A menor referência ao nome de alguém é suficiente para que seja levado a ferros à cadeia, independentemente de provas concretas e evidências. Além disso, sua parcialidade é claríssima, estando o "justo" Moro desde o início em parceria com o Ministério Público Federal para condenar os acusados, desrespeitando a defesa e os princípios processuais penais mais básicos. Ou seja, os acusados já estão condenados desde o início. Assim como os grotescos "Processos de Moscou" que a burocracia stalinista moveu contra a oposição, a "Lava Jato" é uma grande farsa com mera aparência -cada vez mais tênue!- de legalidade. Os procuradores do MPF merecem comentário à parte: como se vê na pessoa de Deltan Dallagnol, aquele que "não tem provas mas tem convicção", são figuras ligadas à direita fundamentalista cristã, que envergam uma aura "messiânica" de "salvadores da pátria".
Os setores populares e progressistas não podem, portanto, depositar esperanças na "Lava Jato" e nos inquisidores que estão por trás dela. Trata-se de mais uma peça no bloco golpista, ao lado dos partidos de direita (incluídos aqui os meramente fisiológicos), das oligarquias midiáticas e do grande capital, ligados ideologicamente a Washington e atuando para desmanchar o que resta dos direitos sociais (vide o saldo dos meses de governo Temer) e realinhar o país geopoliticamente. É claro que esse bloco também tem contradições entre si, do que a prisão de Cunha -"rifado" pelos "aliados" assim que cumpriu seu papel no impeachment- é exemplo. Todavia, na totalidade de seu movimento estão em unidade de ação.
O dito combate à corrupção -corrupção esta que em verdade é inerente ao sistema capitalista- não pode ser feito por cima de direitos e garantias fundamentais. Ainda que pouco, o arcabouço garantista da Constituição de 1988 é uma conquista à qual os trabalhadores devem se aferrar. Não podemos admitir o retrocesso. Muito menos se tal retrocesso, por trás da moralista e cínica "cruzada" anti-corrupção, na verdade atende a interesses escusos e lesa-pátria.
