terça-feira, 7 de novembro de 2017

Solidariedade e apoio ao direito à moradia


Irineu "Yahia" Dourado

"Já existem conjuntos habitacionais suficientes nas metrópoles para remediar de imediato, por meio de sua utilização racional, toda real 'escassez de moradia'" (Friedrich Engels, "Sobre a Questão da Moradia (textos: 1872-1873)", Editora Boitempo, 2015).

Escritos há quase 150 anos, esses textos do revolucionário alemão sobre a questão da moradia nas cidades europeias no século XIX poderiam perfeitamente se encaixar ao município de São Bernardo do Campo localizado no Estado de São Paulo, cuja área de 406,2 Km² comporta aproximadamente uma população de 736.466 (2010), e cujo déficit habitacional é de 90 mil imóveis.

Levando-se em conta todo Brasil esse déficit chega a ser em torno de 5,5 a 6 milhões e em contrapartida temos mais de 5 milhões de imóveis ociosos. E é bom lembrar que o governo golpista de Michel Temer congelou por 20 anos os recursos nas áreas sociais, o que deve agravar ainda mais a situação.

Nesse sentido, merece todo o apoio a ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo ocorrida há quase dois meses sob a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em propriedade abandonada há mais de 40 anos pertencente à construtora MZM, que além de desrespeitar assim um princípio constitucional que ressalta a função social da terra, não paga os devidos impostos atrasados que chegam a 500 mil reais de acordo com as próprias lideranças do movimento de moradia.

A ocupação sofre todo o tipo de descaso, total falta de apoio no mínimo que seja além de perseguição por parte do prefeito tucano Orlando Morando (PSDB), comprometido com os interesses dos grandes empresários e proprietários da região ligados à especulação imobiliária.

O Ministério Público e o Judiciário não deixam por menos e através da juíza Ida Inês del Cid impediram que o cantor e compositor Caetano Veloso realizasse um show de solidariedade que se realizaria no dia 30 de outubro -já remarcado pelo próprio artista para o dia 10 de dezembro sem local definido- no próprio local da ocupação alegando falta de segurança, inclusive determinando judicialmente uma multa exatamente no valor da dívida da construtora, ou seja, de 500 mil reais se o mesmo ocorresse. Vale a pena ressaltar aqui a rapidez em proibir o show e a extrema morosidade em cobrar o devido IPTU da empresa.

Mas a resistência e a luta contra mais esse ato de censura que não é único, e que se amplia para diversas áreas da vida social, política e cultural do país corroendo e destruindo assim a frágil base da jovem democracia brasileira teve resposta imediata e à altura: o Movimento e suas lideranças organizaram uma marcha que já se tornou histórica e vitoriosa que percorreu a distância de 23 km em 10 horas de caminhada com a participação de aproximadamente 20 mil pessoas até a Sede do governo estadual tucano cujo resultado imediato foi projetar o Movimento que até então era somente de natureza local para o nível nacional tornando-se assim referência de luta e resistência. Com a abertura das negociações pelo governo Alckmin que reconheceu a força e organização do Movimento ficou agendada uma nova reunião para o próximo dia 10 de novembro.

A ocupação que se iniciou em 1 de setembro com 500 famílias se ampliou e hoje está em quase 8 mil abrangendo um número de aproximadamente 13 mil pessoas ocupando um terreno de 70 mil m² na Rua João Augusto de Souza- Planalto- S.B.C.

A questão da moradia juntamente com a do transporte e do saneamento básico que são consideradas políticas públicas urbanas estruturais não poderão ser solucionadas dentro do marco do sistema capitalista onde o que impera é a espoliação e a opressão da classe trabalhadora. Nesse sentido, é preciso inverter a lógica do capital que tem no valor de troca da cidade mercadoria em busca de renda e do lucro simplesmente, para o valor de uso da cidade como condição necessária de vida para a classe trabalhadora.

Sendo assim, lutar por moradia faz parte de uma luta mais ampla, difícil e complexa que exige de todos os elementos conscientes da sociedade um compromisso que deve ser renovado diariamente no sentido de contribuir na construção de uma nova sociedade, a Sociedade Socialista!
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