quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Sobre separatismo e nacionalidades oprimidas


Resolução do Coletivo Espaço Marxista
outubro de 2017

1. Como diz Trotsky, "A luta resoluta do Partido Bolchevique pelo direito à autodeterminação das nacionalidades oprimidas pela Rússia facilitou muito a conquista do poder pelo proletariado" ("A Independência da Ucrânia e a Confusão Sectária", 1939), dado que o Partido sempre resistiu "com intransigência a quaisquer espécies de opressão nacional e, entre elas, a de reter pela força tal ou qual nacionalidade dentro dos limites de um Estado comum" ("A História da Revolução Russa", 1930). Com a vitória da revolução, o banimento da opressão das minorias nacionais ganhou status constitucional na nascente república soviética (artigo 2º, capítulo 5, 22, da Carta de 1918).

2. É questão de princípio defender a emancipação dos povos e seu direito à auto-determinação. Repudiamos a opressão das minorias nacionais, conforme a tradição bolchevique, sendo certo que a mera manutenção artificial de determinado povo sob a autoridade de outro já é, em si, uma situação de opressão.

3. Todavia, é preciso observar a natureza do movimento nacional e separatista dentro da conjuntura concreta da luta de classes internacional, suas imbricações geopolíticas e papel junto aos trabalhadores do mundo e, sobretudo, é necessário fazer da luta meramente nacionalista um capítulo da revolução socialista.

4. Nesse sentido, o Coletivo Espaço Marxista assim delibera:

a) Apoiamos toda luta separatista das minorias nacionais, ainda que de caráter meramente burguês, nos países desenvolvidos e imperialistas. Por exemplo apoiamos os catalães e bascos na Espanha e os escoceses e irlandeses no Reino Unido. Suas lutas, além de honrarem resistências históricas, enfraquecem importantes pólos do capitalismo internacional (ainda que não rompam com ele) e servem de exemplo aos demais povos oprimidos do mundo.

b) Não apoiamos a luta separatista das minorias nacionais, a não ser que tenha caráter soviético/ socialista, em países que estejam sob ataque imperialista, ainda que indireto, enquanto durar a situação. Nesse caso, o separatismo apenas enfraqueceria o país como um todo, pulverizando a resistência e facilitando a investida imperialista (que, evidentemente, estará incentivando e mesmo patrocinando tal separatismo). Caso o separatismo tenha caráter soviético/ socialista, ao contrário, haverá um salto na qualidade da resistência, sendo um desafio direto à ordem capitalista e possível estopim para a revolução mundial.

c) Em caso de países que não sejam desenvolvidos e imperialistas, mas que também não se encontrem sob ataque imperialista ainda que indireto (abstraindo o fato da agressão imperialista sobre os povos do planeta ser permanente), é preciso analisar a luta separatista das minorias nacionais caso a caso, observando os critérios indicados no item nº 3 acima.
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